Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, acerca de direito do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada. Marcela foi contratada para trabalhar na sede de sua empregadora, localizada a aproximadamente 2 quilômetros de sua residência. Após 3 anos de serviço, Marcela foi removida para uma filial de sua empregadora, localizada no mesmo município da sede, porém a 5 quilômetros de sua residência. Nessa situação, a mudança do local de trabalho de Marcela será ilícita se não houver comprovação da necessidade do serviço.

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética acerca do direito do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada. A pessoa jurídica Infalível Serviços Gerais Ltda. contratou Paulo para o cargo de torneiro mecânico. No contrato de trabalho estava previsto acordo de compensação de horas extraordinárias, em conformidade com convenção coletiva celebrada com a participação do sindicato da categoria. Nessa situação, sendo rescindido o contrato de trabalho de Paulo, as horas extraordinárias trabalhadas e não compensadas serão acrescidas ao valor total do aviso-prévio, como hora normal, para fins de indenização.

Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. A pessoa jurídica Êta encerrou suas atividades em virtude de instabilidade financeira em 15 de abril de 2005. Nesse caso, os empregados de Êta não têm direito ao aviso prévio.

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, acerca de direito do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada. A pessoa jurídica Delta iniciou procedimento seletivo para o preenchimento do cargo de secretária executiva. Após análise curricular e entrevista, foram selecionadas 3 candidatas. Para a contratação, foi exigida a realização de exame de gravidez das candidatas. Nessa situação, à luz da legislação de regência, tal exigência é considerada ilegal.

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, acerca de direito do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada. Marcos registrou sua candidatura ao cargo de dirigente sindical, no dia 17 de abril de 2006. No dia 23 de abril de 2006, Marcos foi pré-avisado de sua demissão por seu empregador. A entidade sindical, no entanto, comunicou o registro da candidatura ao cargo de dirigente sindical à empregadora de Marcos apenas no dia 25 de abril de 2006. Nessa situação, Marcos não terá direito à estabilidade provisória.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca das normas trabalhistas, seguida de uma assertiva a ser julgada. Determinada pessoa jurídica celebrou contrato de trabalho com Pedro, pelo prazo de 2 anos e com remuneração mensal de R$ 2.000,00. Decorridos 20 meses de vigência do referido contrato, a empregadora decidiu rescindir injustificadamente o aludido contrato por prazo determinado. Nessa situação, Pedro tem direito a R$ 8.000,00 de verbas indenizatórias.

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, acerca de direito do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada. A empresa Alfa, após vencer procedimento licitatório, foi contratada para construir edifício, que seria a nova sede da câmara legislativa de determinado estado da Federação. No contrato celebrado com a administração pública, ficou acordado o prazo de dois anos para a entrega da obra. Para conseguir obedecer aos prazos estipulados no contrato administrativo, a construtora Alfa fez novas contratações, com cláusula de vigência até o término da obra. Nesse período, João celebrou contrato, por prazo determinado, com a citada empresa, para exercer a função de mestre-de-obras na referida construção. Conforme p... Ver mais

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, referente a direito processual do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada. Ronaldo trabalha para determinada pessoa jurídica. O sindicato da categoria profissional de Ronaldo decidiu iniciar movimento paredista, decretando estado de greve, em 15 de maio de 2006. No dia 22 de maio de 2006, cedendo às pressões de seus colegas, Ronaldo aderiu à greve. Nessa situação, com base na legislação de regência, a adesão de Ronaldo ao movimento de greve não constitui falta grave que justifique a rescisão do contrato individual de trabalho.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca das normas trabalhistas, seguida de uma assertiva a ser julgada. Antônio foi contratado por determinada pessoa jurídica, para o cargo de auxiliar administrativo. Após 7 meses de serviço, Antônio pediu demissão. Nessa situação, Antônio tem direito ao recebimento de indenização correspondente às férias proporcionais.

Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Messias foi contratado para trabalhar para a pessoa jurídica Omega,com remuneração de R$ 1.200,00 mensais. Em 22 de agosto de 2005, Messias recebeu um aumento e passou a receber R$ 2.200,00 mensais. Em 17 de dezembro de 2005, Messias foi demitido sem justa causa pela empresa Omega, e não recebeu as verbas rescisórias pertinentes. Considerando que Messias nunca gozou férias durante o período que trabalhou para a empresa, é correto afirmar que Messias tem direito ao recebimento de indenização de férias em dobro, relativamente ao período de 2003/2004, que deverá ser calculada com base na remuneração de R$ 1.200,00.