2941 Q316650
Direito do Trabalho
Ano: 2011
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

“A legislação trabalhista faculta aos empregadores contratar os empregados por dois períodos de experiência, com prazo total não superior a 90 dias. Aprovado o empregado nos períodos de experiência, o contrato passa a vigorar por tempo indeterminado.” A vantagem para a empresa desse período de experiência é que, caso o empregado não seja aprovado no prazo previsto:

2942 Q316648
Direito do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere:

I. A empresa “A” fornece aos seus empregados, diretamente,

assistência odontológica, incluindo cirurgias.

II. A empresa “B” fornece aos seus empregados

assistência médica mediante seguro-saúde.

III. A empresa “C” fornece mensalmente por liberalidade

cesta básica para os seus empregados.

IV. A empresa “D” possui seguro de vida e acidentes

pessoais para seus empregados.

Nos casos acima, de acordo com a Consolidação das Leis

do Trabalho, NÃO são considerados como salários os benefícios

(utilidades) indicados APENAS em

2943 Q316646
Direito do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir, que versam sobre férias.

O abono pecuniário de férias não integra a remuneração do empregado para os efeitos da legislação trabalhista, desde que não exceda vinte dias de salário.

2944 Q316642
Direito do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca da suspensão e interrupção do contrato de trabalho, julgue o item subsequente.

Considere a seguinte situação hipotética.

Márcia concordou formalmente com a suspensão de seu contrato de trabalho, por período de quatro meses, para participar de um curso de qualificação profissional oferecido pelo seu empregador. O instrumento coletivo de trabalho que rege a categoria profissional de Márcia autoriza o afastamento de empregados para tal fim. Nessa situação hipotética, o empregador não terá a obrigação de pagar, durante todo o tempo de duração do curso, os salários de Márcia.

2945 Q316640
Direito do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito de décimo terceiro salário, julgue os próximos itens.

O empregado comissionado puro deve receber o décimo terceiro salário até o dia vinte de dezembro de cada ano, calculado na base de um onze avos da soma das importâncias variáveis devidas nos meses trabalhados até novembro de cada ano. Até o dia dez de janeiro do ano seguinte, o valor do décimo terceiro salário deve ser revisto, de forma a ser computada a parcela do mês de dezembro. No momento da revisão, o cálculo da gratificação deve considerar um doze avos do total devido no ano anterior, processando-se a correção do valor da respectiva gratificação com o pagamento ou compensação das possíveis diferenças.

2946 Q316638
Direito do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito de décimo terceiro salário, julgue os próximos itens.

O empregador que tem vinte empregados deve, segundo a legislação, proceder ao pagamento do adiantamento do décimo terceiro salário de seus empregados sempre ao ensejo de suas férias.

2947 Q316636
Direito do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação a salário e remuneração, julgue os itens que se seguem.

A gorjeta integra a remuneração do empregado, mas não, o seu salário.

2948 Q316634
Direito do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação a salário e remuneração, julgue os itens que se seguem.

Se o empregador fornecer ao empregado educação em ensino superior, pagando matrícula, mensalidades e material didático, os valores relativos a tais pagamentos serão considerados integrantes do salário do empregado beneficiado.

2949 Q316628
Direito do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Viviane e Carolina receberam aviso prévio de sua empregadora, a empresa Z, relacionado à rescisão de seus contratos de trabalho por prazo indeterminado. O aviso prévio de Viviane é indenizado e o de Carolina não. Assim, o pagamento relativo ao período de

2950 Q316626
Direito do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No tocante às horas in itinere, considere:

I. Afasta o direito às horas in itinere o fato do empregador não cobrar pelo fornecimento do transporte para local de difícil acesso.

II. A mera insuficiência de transporte público enseja o pagamento das horas in itinere.

III. A Consolidação das Leis do Trabalho, permite o desconto de 10% dos gastos com transporte do empregado quando do pagamento das horas in itinere. IV. Se o transporte regular existir, mas em horário incompatível com a jornada de trabalho do obreiro, este terá direito ao pagamento das horas in itinere.

Está correto o que se afirma APENAS em