Com base na CLT, julgue os próximos itens.
O empregado contratado na modalidade do regime de tempo parcial que trabalhe dezenove horas por semana terá direito a dezesseis dias de férias.
Com base na CLT, julgue os próximos itens.
No curso do período aquisitivo das férias, o empregado que tiver percebido do órgão previdenciário prestações de acidente de trabalho ou auxílio-doença por sete meses, ainda que descontínuos, não terá direito a férias.
Com referência a prescrição e decadência nas relações de trabalho, julgue os itens seguintes.
No que concerne às férias, a prescrição quinquenal, durante o vínculo empregatício, se inicia a partir do período aquisitivo.
No que se refere às estabilidades provisórias, julgue os itens que se seguem à luz do entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho.
A indenização pelo não deferimento das férias no tempo oportuno deverá ser calculada com base na remuneração devida ao empregado na época em que este completou seu período aquisitivo.
No lojinha “Xérox e companhia” trabalham desde 2008 apenas duas empregadas, Loira e Linda, que são, respectivamente, mãe e filha. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Loira e Linda
O empregado, no período aquisitivo de férias, faltou quatro dias seguidos em razão de falecimento da sua mãe, oito dias seguidos para celebrar seu casamento e de lua de mel, dois dias para doação voluntária de sangue. No período concessivo respectivo, ele terá direito a usufruir de
Nos termos do que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho, pode-se afirmar que:
Eusébio trabalha no almoxarifado do IAMSPE, cumprindo uma jornada de 08 (oito) horas diárias de trabalho, de segunda a sexta-feira, e com 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho. Durante esse período, faltou ao serviço por 14 (quatorze) dias intercalados. Ele já tem adquirido o direito a férias na proporção de
Assinale a alternativa ERRADA:
No caso da não concessão das férias ao empregado no período concessivo, como deverá ser paga a respectiva remuneração?
