2751 Q314845
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Há um prazo para o empregador anotar a data da admissão, a remuneração e as condições especiais do registro - se elas existirem - na CTPS do empregado, a contar da data de sua admissão.

Esse prazo é de

2752 Q314843
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Quando um trabalhador é contratado, seu registro será obrigatoriamente feito pelo empregador.

Para esse registro, segundo a CLT, podem ser adotados livros, fichas ou cadastro no sistema eletrônico, conforme

2753 Q314826
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Na CTPS − Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado, o contrato de experiência

2754 Q314787
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Com relação às Fontes do Direito do Trabalho, considere:

I. A Lei Ordinária que prevê disposições a respeito do 13o salário é uma fonte material autônoma.

II. As fontes heterônimas decorrem do exercício da autonomia privada, ou seja, sujeitos distintos do Estado possuem a faculdade de editar.

III. O contrato individual de emprego é uma fonte autônoma.

IV. A Convenção Coletiva de Trabalho é uma fonte autônoma.

Está correto o que se afirma APENAS em

2755 Q314780
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Considerando-se o disposto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), as férias
2756 Q314742
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Sobre a previsão de férias na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é incorreto afirmar:

2757 Q314738
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Andrea trabalha há um ano e seis meses na empresa Y. Esse é o seu primeiro e único emprego, e ela está começando a planejar as suas férias.

Considerando-se as informações acima, Andrea precisa saber que as suas férias

2758 Q314708
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação às férias anuais, é INCORRETO afirmar que

2759 Q314659
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Xênia, empregada da empresa “Z”, já faltou 2 dias injustificadamente durante o seu período aquisitivo de férias. Nos 3 últimos meses deste período aquisitivo, Xênia resolveu perguntar para sua amiga, Thais, advogada, quantos dias ela ainda poderia faltar injustificadamente, sem que suas faltas repercutissem no período de gozo de férias. Thais, respondeu para Xênia, que de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, como ela já havia faltado, 2 dias, sem justo motivo, ela somente poderia faltar mais

2760 Q314611
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação às férias anuais, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, o