101 Q1098659
Direito do Trabalho Questões essenciais relativas aos contratos de emprego Saúde Ocupacional
Ano: 2025
Banca: Avança SP
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece normas para garantir a segurança e a saúde dostrabalhadores no ambiente de trabalho.

De acordo com o artigo 157, inciso I, da CLT, qual é uma das obrigações das empresas nesse sentido?
102 Q1098658
Direito do Trabalho Contrato Individual de Trabalho: Generalidades Dos contratos de natureza trabalhista
Ano: 2025
Banca: Avança SP
O contrato individual de trabalho formaliza a relação entre empregado e empregador.

De acordo com o artigo 443 da CLT, como esse contrato pode ser acordado?
103 Q1098649
Direito do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho
Ano: 2025
Banca: Avança SP
Joana é funcionária de uma fábrica e ouviu falar sobre uma Convenção Coletiva de Trabalho assinada pelo sindicato de sua categoria. Curiosa, ela decidiu entender melhor o que isso significa e como pode impactar suas condições de trabalho. Ao consultar a CLT, encontrou a definição no artigo 611.

Com base na legislação, o que é uma Convenção Coletiva de Trabalho? 
104 Q1098110
Direito do Trabalho Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Ano: 2025
Banca: Avança SP
Gabriela trabalha há 12 meses ininterruptos em uma empresa e está ansiosa para tirar suas férias. Durante uma conversa com seus colegas, surgiram dúvidas sobre quantos dias de férias ela tem direito, caso não tenha faltado ao trabalho sem justificativa durante esse período.

Para esclarecer essa questão, Gabriela consultou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e descobriu que:
105 Q1098106
Direito do Trabalho Questões essenciais relativas aos contratos de emprego Processo Administrativo do Trabalho Fiscalizatório
Ano: 2025
Banca: Avança SP
O gerente da empresa Metal Forte Ltda., preocupado com a segurança no ambiente de trabalho, contratou um palestrante para ministrar um treinamento sobre Segurança e Medicina do Trabalho aos funcionários.

Durante a palestra, o especialista mencionou o Artigo 156 da CLT, explicando que as Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs) possuem responsabilidades essenciais para garantir condições seguras nos locais de trabalho.

Com base nesse artigo, qual das alternativas apresenta corretamente uma das competências da DRT?
106 Q1098095
Direito do Trabalho Contrato Individual de Trabalho: Generalidades Dos contratos de natureza trabalhista Contrato por prazo determinado + 2
Ano: 2025
Banca: Avança SP
Jeremias foi contratado por uma empresa para trabalhar na organização de um grande evento internacional. O contrato previa um prazo de seis meses, pois a necessidade do serviço era temporária.

Em uma conversa com um colega, Jeremias ficou na dúvida se seu contrato poderia ser considerado um contrato de trabalho por prazo indeterminado.

Seu amigo, que estuda Direito do Trabalho, explicou a ele que existem diferentes formas de contrato individual de trabalho, conforme prevê o Art. 443 da CLT, podendo ser por prazo determinado, indeterminado ou intermitente.

Com base no Art. 443 da CLT, assinale a alternativa correta:
107 Q1098093
Direito do Trabalho Duração do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Ano: 2025
Banca: Avança SP
De acordo com a legislação vigente, em estabelecimentos com quantos funcionários é obrigatória a anotação das horas de entrada e saída, utilizando registro manual, mecânico ou eletrônico? 
108 Q1098091
Direito do Trabalho Das relações laborais Dos contratos de natureza trabalhista Relação de trabalho e de emprego + 2
Ano: 2025
Banca: Avança SP
De acordo com as Legislações Trabalhistas vigentes, a alteração entre o regime presencial e o de teletrabalho pode ocorrer sob quais condições?
109 Q1098051
Direito do Trabalho Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Ano: 2025
Banca: Avança SP
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com que frequência o empregado tem direito ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração?
110 Q1098047
Direito do Trabalho Proteção Contratual do Consumidor Cláusulas Abusivas
Ano: 2025
Banca: Avança SP
Com base na Legislação vigente é correto afirmar que a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a legislação trabalhista quando dispuserem sobre os seguintes aspectos, EXCETO: