111 Q1097632
Direito do Trabalho Direito do Trabalho
Ano: 2025
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
112 Q1097631
Direito do Trabalho Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Ano: 2025
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sobre o intervalo para repouso e alimentação, considere:

I. Trabalho continuo com duração de 6 horas e 30 minutos exige a concessão obrigatória de um intervalo para repouso alimentação de no minimo 1 hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderão exceder 2 horas.
II. Trabalho continuo com duração de 5 horas exige a concessão obrigatória de um intervalo para repouso ou alimentação de 15 minutos.
III. Osintervalos de descanso serão, em regra, computados na duração do trabalho.
IV. A concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, implica o pagamento, de natureza indenizatória, apenas do periodo suprimido, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho. ...
113 Q1097630
Direito do Trabalho Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
Ano: 2025
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
114 Q1097629
Direito do Trabalho Duração do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Ano: 2025
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com as previsões legais sobre teletrabalho: 
115 Q1097628
Direito do Trabalho Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Ano: 2025
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
116 Q1097627
Direito do Trabalho Alterações do contrato de emprego Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
Ano: 2025
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Prevê a Consolidação das Leis do Trabalho que, nos contratos individuais de trabalho, só é licita a alteração das respectivas condições por múluo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia. Neste caso, a determinação do empregador para que o respectivo empregado reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, deixando o exercício de função de confiança,  
117 Q1096813
Direito do Trabalho Remuneração e Salário Cessação do contrato de emprego
Ano: 2025
Banca: AMEOSC
João trabalha como operador de máquinas em uma indústria e recentemente foi dispensado sem justa causa. Ao buscar informações sobre seus direitos trabalhistas, ele se deparou com diversas garantias asseguradas pela Constituição Federal, incluindo indenização compensatória, seguro-desemprego e saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Além disso, João deseja entender melhor os direitos relacionados à sua remuneração e outras garantias trabalhistas. Com base nos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
118 Q1096473
Direito do Trabalho Direito do Trabalho Conceito do Direito do Trabalho
Ano: 2025
Banca: IV - UFG
O trabalho realizado sem que haja remuneração ao contratado e cujas atividades possuam finalidades culturais, cívicas, educacionais, recreativas, científicas ou de caráter assistencial é reconhecido como 
119 Q1095819
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC
A Norma Regulamentadora 08 do Ministério do Trabalho e do Emprego trata sobre: 
120 Q1095806
Direito do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Ano: 2025
Banca: FUVEST
O trabalho contínuo, sem pausas e repetitivo, tem levado os trabalhadores a desenvolver problemas de saúde e os ambientes de trabalho devem tomar medidas de prevenção que permitam pausas para recuperação psicofisiológica dos trabalhadores, ou alternâncias de atividades ou formas de execução de tarefas. Considerando essas medidas de prevenção, como devem ser enquadradas as pausas do trabalho?