Questões de Concurso de Direito do Trabalho

371 Q911501

Direito do Trabalho Remuneração e salário Trabalho noturno

Ano: 2023

Banca: INSTITUTO MAIS

Considera-se trabalho noturno, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, àquele executado entre as

A 19 horas de um dia e as 8 horas do dia seguinte. B 20 horas de um dia e as 7 horas do dia seguinte. C 21 horas de um dia e as 6 horas do dia seguinte. D 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.

372 Q911446

Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual

Ano: 2023

Banca: Avança SP

Segundo a Lei Nº 13.467 de 13 de julho de 2017, que dispões sobre o teletrabalho, é possível afirmar, exceto

A A prestação de serviços na modalidade de teletrabalho deverá constar expressamente do contrato individual de trabalho, que especificará as atividades que serão realizadas pelo empregado. B O empregador poderá alterar o regime de trabalho do empregado entre presencial e teletrabalho desde que registrado em aditivo contratual. C O comparecimento às dependências do empregador para a realização de atividades específicas que exijam a presença do empregado no estabelecimento não descaracteriza o regime de teletrabalho. D O empregador deverá instruir os empregados, de maneira expressa e ostensiva, quanto às precauções a tomar a fim de evitar doenças e acidentes de trabalho. E Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um.

373 Q911416

Direito do Trabalho Duração do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego Direito Coletivo do Trabalho + 7

Ano: 2023

Banca: FAUEL

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/43), assinale a alternativa CORRETA.

A Não será reconhecido mais de um Sindicato representativo da mesma categoria econômica ou profissional, ou profissão liberal, em uma dada base territorial. B O contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador, caso em que o aviso prévio será pago integralmente, se indenizado. C É ilícito o regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual, tácito ou escrito, para a compensação no mesmo mês. D Cada hora do período noturno de trabalho das mulheres terá 50 (cinquenta) minutos e 30 (trinta) segundos. E A estabilidade alcança o exercício dos cargos de diretoria, gerência ou outros de confiança imediata do empregador, inclusive para fins do cômputo do tempo de serviço para todos os efeitos legais.

374 Q910962

Direito do Trabalho Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Ano: 2023

Banca: FUNDATEC

Nos contratos de trabalho regidos pela CLT, se as férias forem concedidas após o período concessivo deverão ser pagas:

A Com acréscimo de 10%. B Com acréscimo de 20%. C Com acréscimo de 30%. D Com acréscimo de 50%. E Em dobro.

375 Q910916

Direito do Trabalho Cessação do contrato de emprego Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais

Ano: 2023

Banca: Nosso Rumo

Nos exatos termos da CLT, é correto afirmar que

A a Condenação criminal do empregado, sem ocorrência do trânsito em julgado, constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho. B a denúncia criminal formalizada contra empregado constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho. C embriaguez fora do serviço, não habitual, constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho D violação de segredo da empresa não constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho. E prática constante de jogos de azar constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho.

376 Q910915

Direito do Trabalho Aviso Prévio Cessação do contrato de emprego

Ano: 2023

Banca: Nosso Rumo

Considere os itens a seguir.
I. Em contratos com pagamentos efetuados por semana, o aviso prévio para rescisão é de trinta dias.
II. Em contratos com pagamentos efetuados por semana, o aviso prévio para rescisão é de oito dias.
III. Em contratos com pagamentos efetuados por quinzena, o aviso prévio para rescisão é de trinta dias.

Nos exatos termos da CLT, estão corretos os itens:

A I, apenas. B II e III, apenas. C II, apenas. D III, apenas. E I e III, apenas.

377 Q910907

Direito do Trabalho Remuneração e salário Trabalho noturno

Ano: 2023

Banca: (COSEAC)

A lei prevê que o horário noturno, nas atividades urbanas, refere-se ao trabalho realizado entre:

A 21:00 horas de um dia e 5:00 horas do dia seguinte. B 22:00 horas de um dia e 5:00 horas do dia seguinte. C 20:00 horas de um dia e 6:00 horas do dia seguinte. D 20:00 horas de um dia e 4:00 horas do dia seguinte. E 23:00 horas de um dia e 6:00 horas do dia seguinte.

378 Q910905

Direito do Trabalho Remuneração e salário Adicionais

Ano: 2023

Banca: (COSEAC)

Com relação ao adicional de periculosidade, é correto afirmar que o mesmo quando devido corresponde a:

A Vinte por cento, incidentes sobre o salário mínimo regional com os acréscimos resultantes de gratificações e prêmios previstos no contrato de trabalho sem inclusão de participação nos lucros da empresa. B Trinta por cento, incidentes sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa. C Quarenta por cento do salário base sem qualquer adicional desde que a atividade perigosa seja contínua. D Vinte por cento sobre o salário base acrescidos apenas das gratificações permanentes com ou sem previsão no contrato de trabalho. E Quarenta por cento sobre o salário sem adicionais seja a atividade perigosa contínua ou intermitente.

379 Q910874

Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego Saúde Ocupacional Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Ano: 2023

Banca: CESPE / CEBRASPE

Acidente de trabalho é

A lesão física sofrida por um trabalhador durante o exercício de suas funções, mesmo que não cause incapacidade. B qualquer incidente que resulte em danos à propriedade do empregador. C qualquer evento inesperado ou imprevisível que ocorra durante o trabalho. D perturbação funcional que cause a perda ou redução da capacidade para o trabalho, mesmo que temporária.

380 Q910873

Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego Saúde Ocupacional Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Ano: 2023

Banca: CESPE / CEBRASPE

Equipara-se ao acidente do trabalho, o acidente

A de qualquer natureza que, necessariamente, haja contribuído diretamente para a morte do segurado ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação. B ligado ao trabalho que, embora não tenha sido incapacitante, haja contribuído diretamente para a redução da capacidade de produção, mesmo não tendo acionado a manutenção corretiva. C ligado ao trabalho que haja contribuído indiretamente para a ampliação ou redução da capacidade para o trabalho, desde que exija atenção cirúrgica para a recuperação do trabalhador. D ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a redução ou perda da capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação.

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