Questões de Concurso de Direito do Trabalho

3101 Q752637

Direito do Trabalho

Ano: 2018

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens que se seguem de acordo com a legislação e a jurisprudência trabalhista. Conforme entendimento pacífico do Tribunal Superior do Trabalho, será considerado como uma hora noturna qualquer período de sessenta minutos de trabalho que for realizado pelo portuário no horário de dezenove horas de um dia a sete horas do dia seguinte.

3102 Q752633

Direito do Trabalho

Ano: 2018

Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)

Consta na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que:

A o peso máximo que um empregado pode remover individualmente é de 50 kg (cinquenta quilogramas), ressalvadas as disposições especiais relativas ao trabalho do menor e da mulher. B os empregados terão à sua disposição assentos para serem utilizados sempre que os sinais ou sintomas de fadiga se manifestarem no trabalhador, quando o trabalho deva ser executado de pé. C os locais de trabalho deverão ter, no mínimo, 2,50 m (dois metros e cinquenta centímetros) de pé direito, assim considerada a altura livre do piso ao teto. D a hora do trabalho noturno será computada como de 52 (cinquenta e dois) minutos e 30 (trinta) segundos.

3103 Q752632

Direito do Trabalho

Ano: 2018

Banca: COPESE / UFT

Considerando as normas do Direito Laboral, em especial quanto ao trabalho noturno, assinale a alternativa INCORRETA.

A O acréscimo referente ao adicional noturno, em se tratando de empresas que não mantêm, pela natureza de suas atividades, trabalho noturno habitual, será feito, tendo em vista os quantitativos pagos por trabalhos diurnos de natureza semelhante. B A transferência do empregado para o período diurno de trabalho implica a perda do direito ao adicional noturno. C Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 30 % (trinta por cento), pelo menos, sobre a hora diurna. D Considera-se noturno, para os efeitos da lei, o trabalho executado entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia e as 5 (cinco) horas do dia seguinte.

3104 Q752630

Direito do Trabalho

Ano: 2018

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e do entendimento dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir, referentes a aspectos pertinentes ao contrato de trabalho. O empregado que ocasionalmente trabalhar no período das 20 h de um dia até às 8 h do dia seguinte terá direito ao recebimento do adicional noturno, inclusive com relação às três últimas horas trabalhadas.

3105 Q752628

Direito do Trabalho

Ano: 2018

Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

Assinale o benefício do trabalhador que pode ser oferecido de forma obrigatória pela empresa.

A Auxílio-Creche B Bolsa de Estudos C Adicional Noturno D Assistência Médica E Vale-Alimentação

3106 Q752621

Direito do Trabalho

Ano: 2018

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Quanto à terceirização,

A considera-se prestação de serviços a terceiros a transferência feita pela contratante da execução de quaisquer de suas atividades, exceto sua atividade principal, à pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviços que possua capacidade econômica compatível com a sua execução. B o capital social mínimo exigido para o funcionamento de empresa de prestação de serviços a terceiros, com mais de vinte e até cinquenta empregados, é de R$ 25.000,00. C são asseguradas aos empregados da empresa prestadora de serviços a terceiros, quando e enquanto os serviços, que podem ser de qualquer uma das atividades da contratante, forem executados nas dependências da tomadora, as mesmas condições relativas à alimentação garantidas aos empregados da contratante, desde que não oferecida em refeitórios. D o empregado que for demitido não poderá prestar serviços para esta mesma empresa na qualidade de empregado de empresa prestadora de serviços antes do decurso de prazo de dezoito meses, contados a partir da demissão do empregado. E nos contratos que impliquem mobilização de empregados da contratada em número igual ou superior a 25% dos empregados da contratante, esta poderá disponibilizar aos empregados da contratada os serviços de alimentação e atendimento ambulatorial em outros locais apropriados e com igual padrão de atendimento, com vistas a manter o pleno funcionamento dos serviços existentes.

3107 Q752620

Direito do Trabalho

Ano: 2018

Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)

Assinale a alternativa correta sobre qual a figura jurídica que identifica a total paralisação dos efeitos do contrato de trabalho.

A Suspensão B Interrupção C Celebração D Mitigação

3108 Q752614

Direito do Trabalho

Ano: 2018

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com a legislação vigente, aplicável às hipóteses de interrupção do contrato de trabalho, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário

A por 1 dia, em cada 6 meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada. B por até 2 dias, consecutivos ou não, em virtude de casamento. C nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior. D por até 3 dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, colaterais, irmão ou pessoa que viva sob sua dependência econômica. E por até 3 dias para acompanhar consultas médicas, durante o período de gravidez de sua esposa ou companheira.

3109 Q752613

Direito do Trabalho

Ano: 2018

Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

Isabel sofreu violência doméstica e o juiz, para preservar sua integridade física, assegurou o seu afastamento do local de trabalho por cinco meses. Thiago foi aposentado por invalidez. Maria ficou dois meses participando de curso de qualificação profissional oferecido pelo empregador mediante previsão em convenção coletiva de trabalho e aquiescência formal da empregada.

Nesses casos hipotéticos, os contratos de Isabel, Thiago e Maria, ficarão

A interrompido, suspenso e suspenso, respectivamente. B suspensos. C suspenso, interrompido e suspenso, respectivamente. D interrompidos. E suspenso, suspenso e interrompido, respectivamente.

3110 Q752612

Direito do Trabalho

Ano: 2018

Banca: COPESE / UFT

Nos termos da CLT, são hipóteses de “suspensão” do contrato de trabalho, EXCETO:

A faltas injustificada ao serviço B período de suspensão disciplinar. C período em que o empregado estiver recebendo auxílio-doença pago pelo INSS. D licença maternidade.

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