integra o cálculo de indenização e de horas extras, não integrando as horas de sobreaviso.

integra o cálculo de indenização, de horas extras e das horas de sobreaviso.

integra apenas o cálculo de horas extras.

integra apenas o cálculo de horas extras e das horas de sobreaviso.

não integra o cálculo de indenização, de horas extras e das horas de sobreaviso.

apenas a descaracterização da insalubridade, por ato da autoridade competente, repercute na satisfação do respectivo adicional, ressalvando-se que para a redução salarial, deverá ser observado o prazo de três meses previsto na CLT.

apenas a descaracterização da insalubridade, por ato da autoridade competente, repercute na satisfação do respectivo adicional, sem ofensa a direito adquirido ou ao princípio da irredutibilidade salarial.

apenas a reclassificação da insalubridade, por ato da autoridade competente, repercute na satisfação do respectivo adicional, sem ofensa a direito adquirido ou ao princípio da irredutibilidade salarial.

a reclassificação ou a descaracterização da insalubridade, por ato da autoridade competente, não repercute na satisfação do respectivo adicional.

a reclassificação ou a descaracterização da insalubridade, por ato da autoridade competente, repercute na satisfação do respectivo adicional, sem ofensa a direito adquirido ou ao princípio da irredutibilidade salarial.

30% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

30% sobre o salário com os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

20% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

20% sobre o salário com os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

15% sobre o salário com os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

será o salário mínimo acrescido de eventuais gratificações.

não incluirá o adicional recebido em razão da sua natureza específica.

será o salário mínimo sem o acréscimo do respectivo adicional.

será o salário líquido do obreiro.

já incluirá o adicional recebido.

A alternativa II é verdadeira e as alternativas I, II, IV são falsas.

As alternativas I e III são falsas e as alternativas II e IV são verdadeiras.

A alternativa I é falsa e as alternativas II, III e IV são verdadeiras.

As alternativas I e IV são verdadeiras e as alternativas II e III são falsas.

Havendo rescisão contratual por culpa recíproca, o trabalhador não tem direito ao levantamento dos valores depositados em sua conta vinculada de FGTS no curso do pacto.

A declaração judicial de nulidade do contrato de trabalho celebrado com ente público, em face da ausência do requisito constitucional do concurso público, exclui o direito do trabalhador de movimentar a sua conta vinculada de FGTS.

A extinção normal do contrato a termo, pela expiração do prazo avançado, por não configurar despedida sem justa causa, exclui o direito do trabalhador ao levantamento dos depósitos de FGTS realizados em sua conta vinculada pelo empregador no curso do pacto.

Os depósitos de FGTS em conta bancária vinculada do trabalhador deverão ser realizados pelo empregador, durante o contrato de trabalho, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido.

Incluem-se na base de cálculo do FGTS as prestações in natura, também denominadas de salário-utilidade, fornecidas pelo empregador ao empregado por força do contrato de trabalho.

Salário família é definido como parcelas monetárias devidas pelo empregador ao empregado, em função do número de dependentes inválidos ou menores de 14 anos.

Remuneração é a soma de tudo quanto o empregado recebe, diretamente, do empregador.

As diárias de viagem integram a remuneração, pelo seu valor total e para efeitos indenizatórios, desde que excedam a 50% (cinqüenta por cento) do salário do empregado e enquanto perdurarem as viagens.

Os salários são impenhoráveis, exceto para o pagamento de pensão alimentícia.