1 Q314189
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Numa determinada empresa, na composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), destacam-se: João, presidente; Pedro, vice-presidente; Matheus, representante do empregador; André, representante dos empregados; Lucas, suplente de Matheus; e Eduardo, suplente de André.

Considerando-se a composição dessa CIPA, têm garantia provisória de emprego

2 Q314185
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Com base no disposto no parágrafo 2º do art. 59 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), são requisitos necessários para a validade do banco de horas:
3 Q314180
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Com base nos dispositivos da CLT que tratam da duração do trabalho e no entendimento consolidado do TST sobre o tema, verifica-se que o(a)
4 Q314092
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens seguintes, relativos ao direito coletivo do trabalho.

O regime especial de trinta e seis horas semanais e outros benefícios garantidos por força de acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa, após 2002, terão suas vigências estendidas enquanto não sobrevierem outros instrumentos, sob pena de ofensa à garantia constitucional aos benefícios já integrados ao contrato de trabalho.

5 Q313955
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Segundo a legislação trabalhista, a duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, desde que

6 Q313888
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: IF PI

Em relação à duração do contrato individual de trabalho, é correto afirmar que o contrato por prazo determinado:

7 Q313865
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens seguintes, relativos ao direito coletivo do trabalho.

Todo trabalhador que labore em agência bancária será equiparado ao bancário e, por consequência, terá direito a todos os benefícios previstos para a categoria.

8 Q313819
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. Nos termos da lei que assegura o exercício do direito de greve, NÃO são considerados serviços ou atividades essenciais:

9 Q313808
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os próximos itens, acerca dos direitos coletivos do trabalho.

O chamado locaute, vedado pelo ordenamento jurídico brasileiro, significa a paralisação do trabalho ordenada pelo próprio empregador.

10 Q313609
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Com base nos dispositivos da CLT que versam sobre as Convenções e Acordos Coletivos de trabalho, verifica-se que a