901 Q316622
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O Município V fornece como utilidade seguro de vida e de acidentes pessoais; o Município X fornece vestuários para a utilização na prestação do serviço; o Município Y fornece transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno em percurso servido por transporte público e o Município Z fornece transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno em percurso não servido por transporte público. Nestes casos, NÃO são consideradas como salários as utilidades fornecidas pelos Municípios

902 Q316620
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A gratificação por tempo de serviço

903 Q316568
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Lúcia, empregada da empresa X, recebeu hoje a notícia de que seu irmão faleceu. Mara, também empregada da empresa X, irá se casar com o seu colega de trabalho, Mário, na próxima terça-feira. Nestes casos, Lúcia e Mara, respectivamente, poderão deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, até

904 Q316566
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Por força de contrato de trabalho, Mário recebe vale refeição, Mirela recebe vale transporte e Lindalva recebe assistência médica mediante seguro-saúde. Nestes casos, possui caráter salarial o benefício recebido por

905 Q316564
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Segundo as normas preconizadas na Consolidação das Leis do Trabalho, o pagamento do salário,

906 Q316556
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O 13º salário é parte obrigatória a ser paga

907 Q316521
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Quadro de pessoal organizado em carreira, aprovado pelo órgão competente, excluída a hipótese de equiparação salarial,

908 Q316495
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, não é considerado como salário, a educação em estabelecimento de ensino próprio ou de terceiros, compreendendo os valores relativos a

909 Q316487
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Deferida a equiparação salarial, eventual desligamento do paradigma

910 Q316469
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Joana, empregada da empresa FA, recebe mensalmente verba correspondente a participação nos lucros empresariais; Débora, empregada da empresa TO, recebe mensalmente ajuda de custo; e Marta, empregada da empresa S, possui seguro de vida e acidentes pessoais pago por sua empregadora. Nestes casos,