objetivos.

subjetivos.

circunstanciais.

objetivo e subjetivo, respectivamente.

subjetivo e objetivo, respectivamente.

legal, desde que a mencionada Convenção Coletiva de Trabalho tenha cláusula expressa de proibição de renovação.

legal, uma vez que a Consolidação das Leis do Trabalho permite a redução do intervalo intrajornada por meio de norma coletiva.

legal, desde que a mencionada Convenção Coletiva de Trabalho tenha vigor pelo prazo máximo de um ano.

ilegal, tendo em vista que norma coletiva não poderá reduzir o intervalo intrajornada.

legal, desde que a mencionada Convenção Coletiva de Trabalho tenha vigor pelo prazo máximo de seis meses.

equiparam-se aos trabalhadores nos serviços de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo), razão pela qual têm direito a intervalos de descanso de 10 minutos a cada 90 minutos de trabalho consecutivo.

não se equiparam aos trabalhadores nos serviços de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo), tratando-se de categorias distintas com direitos distintos, não havendo qualquer analogia relacionada aos períodos de descanso.

equiparam-se aos trabalhadores nos serviços de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo), razão pela qual têm direito a intervalos de descanso de 5 minutos a cada 90 minutos de trabalho consecutivo.

equiparam-se aos trabalhadores nos serviços de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo), razão pela qual têm direito a intervalos de descanso de 15 minutos a cada 120 minutos de trabalho consecutivo.

equiparam-se aos trabalhadores nos serviços de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo), razão pela qual têm direito a intervalos de descanso de 15 minutos a cada 90 minutos de trabalho consecutivo.

os direitos da mulher, como proteção à saúde e licença maternidade.

a promoção da segurança e saúde no trabalho, com o intuito de diminuir as estatísticas de enfermidades, lesões e mortes.

a proibição do trabalho infantil, bem como a promoção de ações para prevenir suas piores formas de trabalho.

a proteção de trabalhadores em contato com o asbesto.

os direitos de aposentadoria por invalidez, idade e auxílio aos dependentes.

possui prazo mínimo, mas não poderá exceder seis meses, em qualquer hipótese, convertendo-se automaticamente em contrato individual de trabalho por prazo indeterminado.

possui prazo mínimo e nem máximo para ser celebrado devendo observar a demanda que gerou a contratação extraordinária.

poderá exceder de três meses, salvo autorização conferida pelo órgão local do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

poderá exceder de sessenta dias, salvo autorização conferida pelo órgão local do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

possui prazo mínimo, mas não poderá exceder trinta dias, em qualquer hipótese, convertendo-se automaticamente em contrato individual de trabalho por prazo indeterminado.

ser consensual.

ser sinalagmático.

apresentar alteridade.

apresentar onerosidade.

possuir formalidade legal.

terão membros com mandato de dois anos, vedada a recondução.

não poderão ser constituídas por grupos de empresas.

poderão ser instituídas com apenas dois membros.

terão membros com mandato de um ano, vedada a recondução.

terão o dobro de suplentes em relação ao número de seus membros.

faz jus ao recebimento de indenização referente ao valor das horas trabalhadas acrescidas de 100%.

não faz jus ao recebimento de novo aviso prévio, devendo a empresa efetuar o pagamento das duas horas laboradas como horas extras legais.

faz jus ao recebimento de indenização referente a metade do valor do aviso em razão do seu parcial descumprimento.

faz jus ao recebimento de indenização referente a um terço do valor do aviso em razão do seu parcial descumprimento.

faz jus ao recebimento de novo aviso prévio.

conta-se, incluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento.

conta-se, incluindo o dia do começo e excluindo o do vencimento.

não é computado no tempo de serviço e consequentemente não estende a anotação em sua carteira de trabalho, que constará dia 1o de Março de 2011.

conta-se, excluindo-se o dia do começo e incluindo o do vencimento.

não é computado no tempo de serviço e consequentemente não estende a anotação em sua carteira de trabalho, porém constará o dia 2 de Março de 2011, pois o dia do recebimento do aviso é considerado dia trabalhado.

poderia optar em ter seu horário de trabalho reduzido em duas horas diárias ou faltar ao serviço um dia por semana trabalhada.

deveria cumprir normalmente seu horário de trabalho, sem qualquer redução de sua carga horária.

poderia optar em ter seu horário de trabalho reduzido em duas horas diárias ou faltar ao serviço por sete dias corridos.

teria obrigatoriamente seu horário de trabalho reduzido em uma hora diária.

teria obrigatoriamente seu horário de trabalho reduzido em duas horas diárias.