811 Q317187
Direito do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Trata-se de hipótese de interrupção do contrato de trabalho

812 Q317183
Direito do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere:

I. Kátia, empregada da empresa P, está gozando suas férias.

II. Luana, empregada da empresa M, está em horário de almoço (intervalo intrajornada remunerado).

III. Lindoval, empregado da empresa G, está gozando sua “licença- paternidade”.

IV. Bárbara, empregada da empresa GG, está afastada de seu emprego para cumprimento de encargo público obrigatório.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho são hipóteses de interrupção do contrato de trabalho as indicadas SOMENTE em

813 Q317182
Direito do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Na suspensão do contrato de trabalho, em regra, NÃO há prestação de serviços, bem como

814 Q317110
Direito do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Com relação a renúncia em matéria trabalhista, é correto afirmar:

815 Q316943
Direito do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Segundo Súmula do Tribunal Superior do Trabalho, a fixação do adicional de periculosidade, em percentual inferior ao legal e proporcional ao tempo de exposição ao risco,

816 Q316938
Direito do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O adicional de periculosidade pago na proporção de

817 Q316909
Direito do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Mirian, empregada da empresa F, trabalha em condições de periculosidade. Neste caso, em regra, lhe é assegurado pela Consolidação das Leis do Trabalho adicional de

818 Q316648
Direito do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere:

I. A empresa “A” fornece aos seus empregados, diretamente,

assistência odontológica, incluindo cirurgias.

II. A empresa “B” fornece aos seus empregados

assistência médica mediante seguro-saúde.

III. A empresa “C” fornece mensalmente por liberalidade

cesta básica para os seus empregados.

IV. A empresa “D” possui seguro de vida e acidentes

pessoais para seus empregados.

Nos casos acima, de acordo com a Consolidação das Leis

do Trabalho, NÃO são considerados como salários os benefícios

(utilidades) indicados APENAS em

819 Q316628
Direito do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Viviane e Carolina receberam aviso prévio de sua empregadora, a empresa Z, relacionado à rescisão de seus contratos de trabalho por prazo indeterminado. O aviso prévio de Viviane é indenizado e o de Carolina não. Assim, o pagamento relativo ao período de

820 Q316626
Direito do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No tocante às horas in itinere, considere:

I. Afasta o direito às horas in itinere o fato do empregador não cobrar pelo fornecimento do transporte para local de difícil acesso.

II. A mera insuficiência de transporte público enseja o pagamento das horas in itinere.

III. A Consolidação das Leis do Trabalho, permite o desconto de 10% dos gastos com transporte do empregado quando do pagamento das horas in itinere. IV. Se o transporte regular existir, mas em horário incompatível com a jornada de trabalho do obreiro, este terá direito ao pagamento das horas in itinere.

Está correto o que se afirma APENAS em