821 Q316523
Direito do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Davi trabalha na empresa X como analista de sistema, suporte e internet. Além de seu salário mensal, recebe as seguintes utilidades: curso de informática avançada, seguro de vida e previdência privada. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho,

822 Q316519
Direito do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Magali, Kátia e Cíntia são empregadas da empresa "Dourada". Todas as empregadas realizam viagens de trabalho. Magali recebe diária de viagem que excede em 52% o valor de seu salário. Kátia recebe diária de viagem que excede em 33% o valor de seu salário e Cíntia recebe diária de viagem que excede em 61% o valor de seu salário. Nestes casos,

823 Q316503
Direito do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Messias e Agildo trabalham na empresa H. Messias pretende a equiparação salarial com Agildo e para isso consultou sua advogada, a Dra. Mônica, que lhe respondeu que, para a equiparação salarial,

824 Q316491
Direito do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

José, empregado da empresa X, há onze anos atrás, passou a exercer o cargo B, recebendo gratificação pela função exercida. Sem justo motivo, sua empregadora pretende revertê-lo para o seu cargo efetivo. Neste caso, a empresa X

825 Q316489
Direito do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Habitação, energia elétrica e veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho,

826 Q316335
Direito do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Com relação à proteção ao trabalho do menor, a Consolidação das Leis do Trabalho prevê o contrato de aprendizagem. Este contrato é um contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao aprendiz formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico. Este contrato pode ser celebrado com pessoa maior de 14 anos e menor de

827 Q316310
Direito do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considera-se menor, para os efeitos de proteção ao trabalho do menor previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, o trabalhador de

828 Q316271
Direito do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No tocante a proteção ao trabalho da mulher, em especial a proteção à maternidade, é certo que

829 Q316238
Direito do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Karina e Mariana residem no pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já que Gabriela, proprietária do pensionato, contratou Abigail para exercer as funções de cozinheira. Jaqueline reside em uma república estudantil que possui como funcionária Helena, responsável pela limpeza da república, além de cozinhar para os estudantes moradores. Abigail e Helena estão grávidas. Neste caso,

830 Q316223
Direito do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Helena, empregada da empresa Troia, está grávida. A Convenção Coletiva de Trabalho da categoria de Helena prevê a estabilidade gestante desde a confirmação da gravidez até sete meses após o parto, divergindo da estabilidade legal, prevista no Ato de Disposições Constitucionais Transitórias. Neste caso, será aplicada a Helena a