21 Q829133
Direito do Trabalho
Ano: 2019
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Eduardo é empregado da empresa de entregas Zas Trás Ltda., prestando serviços como motociclista, entregando todo tipo de encomendas, até mesmo material inflamável. No caso hipotético narrado e de acordo com a CLT, Eduardo tem direito ao adicional de
22 Q817529
Direito do Trabalho
Ano: 2019
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Felipe, auxiliar administrativo, completou 18 anos e pretende se alistar como eleitor; Silmara, recepcionista, necessita ausentar- se do emprego para acompanhar consulta médica de seu filho de 5 anos de idade; Gerson, gerente, pretende acompanhar sua esposa grávida em consulta médica pré-natal. Considerando que todos são empregados, pela lei vigente, é correto dizer que podem faltar ao serviço, sem prejuízo do salário, considerando-se interrupção do contrato de trabalho, pelos seguintes períodos, respectivamente, por
23 Q817488
Direito do Trabalho
Ano: 2019
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Ana, com 40 anos de idade, é secretária da Empresa de Cobrança X Ltda. e possui direito ao gozo de férias. Seu empregador propôs que, ao invés de usufruir 30 dias corridos de férias, Ana usufrua-as de forma fracionada, em três períodos, para que a empresa não fique com a vaga desfalcada. De acordo com a legislação vigente,
24 Q817456
Direito do Trabalho
Ano: 2019
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Gustavo era proprietário de um posto de gasolina, tendo vendido o empreendimento para Paulo e Rafael, com a devida aver- bação da modificação do contrato nos órgãos competentes. Não se confirmou nenhuma fraude na alteração societária. Tendo em vista a responsabilidade de Gustavo por eventuais obrigações trabalhistas dos empregados do posto de gasolina, nos termos da legislação vigente, é correto afirmar que a responsabilidade do sócio retirante é
25 Q752760
Direito do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Conforme regras previstas na Consolidação das Leis do Trabalho sobre o contrato individual de trabalho,
26 Q752621
Direito do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Quanto à terceirização,
27 Q752614
Direito do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com a legislação vigente, aplicável às hipóteses de interrupção do contrato de trabalho, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário
28 Q752610
Direito do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Vânia, empregada regularmente contratada da empresa Embalagens “D” Ltda., quando estava grávida de 22 semanas, infelizmente sofreu um aborto espontâneo, comprovado por atestado médico oficial. Neste caso, seu contrato de trabalho será
29 Q752608
Direito do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Acerca da suspensão e interrupção do contrato de trabalho, de acordo com a legislação vigente e entendimento sumulado do TST:
30 Q752607
Direito do Trabalho
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as seguintes hipóteses:

I. Camila, irmã de Vânia, faleceu hoje em razão de complicações decorrentes de uma cirurgia estética.

II. Fernanda se casou hoje às 19:00 horas. A cerimônia está marcada na casa da família na cidade de Itapetininga.

III. Norberto pretende se alistar eleitor, nos termos da legislação pertinente.

IV. Sônia está grávida. Gilberto, seu marido, pretende acompanhar suas consultas médicas para possibilitar um contato próximo com seu filho.

Nesses casos, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Vânia, Fernanda, Norberto e Gilberto poderão deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, respectivamente, por até