1431 Q313703
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Uma empresa sediada em Curitiba e com filial em Londrina contrata um técnico em São Paulo para trabalhar em Vitória. Havendo rescisão e pretendendo o empregado ajuizar reclamação trabalhista, o local competente para o ajuizamento da ação será

1432 Q313682
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Existindo Vara do Trabalho cuja jurisdição abranja mais de um município e sendo criada nova Vara do Trabalho com jurisdição sobre um desses municípios, qualquer modificação de jurisdição dependerá

1433 Q313674
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação aos Tribunais e Juízes do Trabalho é certo que

1434 Q313655
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A Justiça do Trabalho é competente para julgar as questões relativas a

1435 Q313639
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Dentre as competências da Justiça do Trabalho, está a de conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores,

1436 Q313578
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em Convenção Coletiva, com vigência de 1 ano, ficou estabelecido adicional de 100% de horas extras. Essa vantagem

1437 Q313575
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Acordo de caráter normativo celebrado entre dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais:

1438 Q313531
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A distinção entre convenção coletiva e acordo coletivo de trabalho considera

1439 Q313392
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Os contratos a prazo determinado são
1440 Q313286
Direito do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A impenhorabilidade do salário decorre do princípio da