a relação do autônomo com o tomador não é caracterizada pela subordinação.

o trabalho autônomo não pode ser gratuito.

o trabalho do empregado não deve ser oneroso.

a alteridade está presente apenas nas relações entre o autônomo e seu contratante.

o trabalho do empregado deve ser eventual, o do autônomo, constante.

com a aprovação de seu estatuto pela assembleia.

com o registro no MTE − Ministério do Trabalho e Emprego, devidamente publicado.

após o depósito dos estatutos em cartório de registro de pessoa jurídica.

com o depósito da ata de constituição perante o sindicato da categoria econômica correspondente.

a partir da aprovação da ata de constituição, pelos presentes à assembleia.

distritais, municipais, intermunicipais, estaduais e interestaduais.

municipais, intermunicipais, estaduais e interestaduais.

municipais, intermunicipais, estaduais, interestaduais e nacionais.

somente municipais e intermunicipais.

somente municipais, intermunicipais e estaduais.

do registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação de entidade sindical até um ano após o final de seu mandato, caso seja eleito, exceto como suplente.

da data da posse em cargo de direção ou representação de entidade sindical até um ano após o final de seu mandato, inclusive se eleito como suplente.

do registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação de entidade sindical até um ano após o final de seu mandato, caso seja eleito, inclusive como suplente.

do registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação de entidade sindical até seis meses após o final de seu mandato, caso seja eleito, exceto como suplente.

da data da posse em cargo de direção ou representação de entidade sindical até um ano após o final de seu mandato, exceto se eleito como suplente.

O FGTS não incide sobre as parcelas de natureza salarial pagas ao empregado, em virtude de prestação de serviços no exterior.

Os depósitos do FGTS são corrigidos monetariamente, além de capitalizarem juros de dois por cento ao ano.

O Conselho curador do FGTS reunir-se-á ordinariamente a cada trimestre, por convocação de seu Presidente.

Se a dispensa do obreiro ocorrer por fator de força maior caberá o acréscimo rescisório de 20% sobre o montante total do FGTS.

Na vigência do contrato de trabalho o trabalhador que possuir sessenta e cinco anos ou mais poderá sacar o valor depositado na conta do FGTS.

a lei ordinária é fonte material.

a sentença normativa é fonte formal autônoma.

a convenção coletiva de trabalho é fonte formal heterônoma.

o acordo coletivo de trabalho é fonte formal autônoma.

o decreto executivo é fonte formal autônoma.

IV e V.

I, II e V.

I e II.

I, II, IV e V.

I, II e III.

serão sempre concedidas no período determinado pelo empregado.

aos menores de dezesseis anos e aos maiores de quarenta e cinco, serão sempre concedidas por ato do empregador, em um só período, nos doze meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito.

todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sendo esse período descontado de sua remuneração, proporcionalmente aos dias de férias gozados.

é facultado ao empregado converter dois terços do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes.

os membros de uma família que trabalharem no mesmo estabelecimento ou empresa terão direito à gozar férias no mesmo período, se assim o desejarem e se disto não resultar prejuízo para o serviço.

só tem direito a férias proporcionais se houver dispositivo contratual específico.

só tem direito a férias proporcionais se houver previsão em convenção coletiva da categoria ou acordo normativo.

tem direito a férias proporcionais.

não tem direito a férias proporcionais em nenhuma hipótese.

tem direito a férias proporcionais reduzida da metade.

Marta terá direito a uma indenização equivalente ao valor do seu último salário, em razão da infração administrativa cometida pela empresa.

como Marta iniciou o gozo de suas férias no período concessivo, todos os dias serão remunerados de forma simples.

como Marta terminou o gozo de suas férias após o período concessivo, todos os dias serão remunerados em dobro.

os dias de férias gozadas após o período concessivo deverão ser remunerados em dobro.

Marta terá direito a uma indenização equivalente ao valor do seu último salário, em razão da infração legal cometida pela empresa.