Julgue os itens a seguir, acerca do abono salarial e do seguro-desemprego.
Dependendo do salário recebido pelo beneficiário, o valor do seguro-desemprego poderá ser menor que um salário mínimo.
Julgue os itens a seguir, acerca do abono salarial e do seguro-desemprego.
Não terá direito de receber as parcelas do seguro-desemprego o trabalhador desempregado que possuir renda própria de qualquer natureza, a qual seja suficiente para a manutenção de sua família.
Julgue os itens a seguir, acerca do abono salarial e do seguro-desemprego.
O trabalhador que for identificado como submetido a condição análoga à de escravo deve ser resgatado dessa condição, tendo o direito de receber três parcelas de seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo cada parcela.
Julgue os itens a seguir, acerca do abono salarial e do seguro-desemprego.
É finalidade do programa de seguro-desemprego prover a assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado, em virtude de qualquer tipo de dispensa, e ao trabalhador comprovadamente resgatado de regime de trabalho forçado ou da condição análoga à de escravo.
Julgue os itens a seguir, acerca do abono salarial e do seguro-desemprego.
Uma das condições para que o trabalhador receba o abono salarial é o cadastramento, há pelo menos cinco anos, no fundo de participação PIS-PASEP ou no cadastro nacional do trabalhador.
Julgue os itens seguintes, relativos a prescrição.
A prescrição do direito de reclamar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não-recolhido é trintenária, observado o biênio a partir do término do contrato de trabalho.
Acerca do trabalho extraordinário, dos intervalos interjornadas e das alterações no contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.
Computa-se como jornada extraordinária qualquer variação de horário constante do registro de ponto, de modo que o empregador deve pagar ao empregado tudo o que exceda sua jornada normal de trabalho.
Julgue os itens a seguir, a respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregador e do empregado, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas.
O critério da exclusividade é condição para a caracterização da relação de emprego.
Julgue os itens a seguir, a respeito das relações de trabalho, das relações sociais de trabalho, da figura jurídica do empregador e do empregado, da administração de pessoal e das rotinas trabalhistas.
Um município pode ser considerado como empregador, desde que os contratos de trabalho de seus servidores não sigam regime estatutário.
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
