Julgue os itens a seguir, relativos à extinção do contrato de trabalho.
A morte do empregador pessoa física, necessariamente, acarreta a extinção do contrato de trabalho com os empregados.
Julgue os itens a seguir, relativos à extinção do contrato de trabalho.
Ocorre a rescisão indireta com a cessação do contrato de trabalho por iniciativa do empregado, em razão de justa causa que o atingiu praticada pelo empregador.
Julgue os itens a seguir, relativos à extinção do contrato de trabalho.
Na dispensa por culpa recíproca, o empregado receberá a metade dos valores referentes ao décimo terceiro salário, férias proporcionais, aviso prévio, além de 20% da indenização do fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) e o saldo do salário, se houver.
Julgue os itens a seguir, relativos à extinção do contrato de trabalho.
O assédio sexual é justificativa para rescisão do contrato de trabalho por justa causa, pelo motivo da incontinência de conduta.
Acerca do contrato de trabalho, julgue os itens subseqüentes.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o contrato de trabalho por prazo determinado deve ser fixado até o limite máximo de dois anos.
Acerca do contrato de trabalho, julgue os itens subseqüentes.
O contrato de trabalho declarado nulo não gera nenhum efeito para o empregado, já que é ilegal ou irregular.
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e tributária, julgue os itens de 101 a 120.
Se Augusto trabalha como plantonista na venda de imóveis para determinada imobiliária, nessa situação hipotética, Augusto é considerado como autônomo, já que não existe o caráter de permanência caracterizador do vínculo.
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e tributária, julgue os itens de 101 a 120.
Uma pessoa jurídica pode pactuar um contrato de trabalho como empregada.
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e tributária, julgue os itens de 101 a 120.
Caso um empregado, eleito diretor do sindicato representante de sua categoria, tenha pedido afastamento de seu emprego para exercer o citado cargo, o período de afastamento para desempenho de cargo sindical constituirá motivo para a interrupção do contrato de trabalho.
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes.
Aos professores é assegurado o pagamento de salários mesmo no período de férias escolares.
