A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes.
A morte do empregador constituído em empresa individual gera necessariamente a rescisão do contrato de trabalho com seus empregados.
Quanto ao contrato de trabalho e aos requisitos da relação de emprego, julgue os itens subseqüentes.
Só é lícita a alteração de condições estabelecidas em contratos individuais de trabalho por mútuo consentimento e desde que não resulte, direta ou indiretamente, em prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da referida alteração.
Quanto à proteção ao trabalho do menor e da mulher, julgue os itens a seguir.
Ao menor de 18 anos de idade é vedado o trabalho noturno.
Quanto à proteção ao trabalho do menor e da mulher, julgue os itens a seguir.
Ao menor não será permitido o trabalho nos locais perigosos ou insalubres.
Quanto à proteção ao trabalho do menor e da mulher, julgue os itens a seguir.
Considera-se menor, para efeitos da legislação trabalhista, o trabalhador de 16 a 18 anos de idade.
Quanto à proteção ao trabalho do menor e da mulher, julgue os itens a seguir.
Durante a jornada de trabalho, a mulher tem direito a dois descansos especiais, de meia hora cada um, para amamentar seu filho, até que este complete 6 meses de vida.
Quanto à proteção ao trabalho do menor e da mulher, julgue os itens a seguir.
O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.
No que se refere aos vínculos empregatícios, julgue os próximos itens.
O contrato de aprendiz pode ser estabelecido até o limite máximo de quatro anos.
No que se refere aos vínculos empregatícios, julgue os próximos itens.
O trabalho em domicílio é aquele realizado pelo empregado em seu próprio domicílio.
No que se refere aos vínculos empregatícios, julgue os próximos itens.
As despesas referentes ao fornecimento de alimentação e vestuário ao empregado doméstico não têm natureza salarial nem podem ser incorporadas à remuneração.
