Considere:
I. Remuneração superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal.
II. Gozo com, pelo menos, um terço à mais do que o salário normal.
III. Pagamento com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
As assertivas, correspondem, respectivamente,
O direito ao aviso prévio proporcional ao tempo de serviço dos trabalhadores urbanos e rurais é no
A moradia que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornece habitualmente ao empregado, constitui salário
Para a legislação trabalhista, o empregado é considerado menor e deve ser assistido, quando em juízo, até a idade de
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O prazo de prescrição para o empregado urbano ou rural propor ação na Justiça do Trabalho, contado da cessação do contrato de trabalho, é de
Considere as seguintes assertivas a respeito de empregador, de acordo com o Decreto-Lei no 5.452/43:
I. As instituições de beneficência bem como os profissionais liberais, que admitirem trabalhadores como empregados, equiparam-se ao empregador para os efeitos exclusivos da relação de emprego.
II. Considera-se empregador a empresa individual que, não assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige pessoalmente a prestação de serviço ou delega a direção.
III. Sempre que uma ou mais empresas, embora tendo, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção de outra, constituindo grupo industrial serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáv...
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a falta do aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação a remuneração do empregado, é correto afirmar que
João falsificou documentos para obtenção de horas extras não prestadas. Neste caso, João praticou
