"O desemprego resulta da desproporção qualitativa entre demanda e oferta de força de trabalho, devida, sobretudo, à falta de força de trabalho qualificada ou mesmo à ina- dequação do tipo de qualificação às necessidades do empregador". Segundo esta linha de análise, o fator causador do desemprego é
O Direito do Trabalho envolve as relações de trabalho, incluindo as que se firmam sob vínculo de emprego. Acerca desse assunto e quanto aos requisitos que distinguem as situações de contrato de trabalho, contrato de emprego, assim como os sujeitos e as responsabilidades envolvidas, julgue os itens subseqüentes.
Sempre que uma ou mais empresas, embora tendo, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob direção, controle ou administração de uma outra, a principal, constituindo um grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas.
No contexto do Direito Internacional do Trabalho, é correto afirmar acerca das fontes heterônomas:
Acerca dos princípios de proteção ao salário, assinale a única opção correta.
Paulo foi aprovado em concurso público e assinou contrato de trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho. No primeiro dia de trabalho, sua jornada foi até as 23 horas.
Considerando a situação hipotética acima descrita e com base na legislação trabalhista e previdenciária, julgue os itens a seguir.
O contrato de trabalho assinado ressalva um período de experiência de 180 dias, após o qual passará a vigorar por tempo indeterminado.
Relação de emprego é:
Estão excluídos da proteção legal da Consolidação das Leis do Trabalho:
Empresa com personalidade jurídica própria que está sob a administração de outra constitui, para a legislação trabalhista,
Sobre as fontes do Direito do Trabalho, pode-se afirmar que:
I. As disposições do contrato do Trabalho não poderão contrariar os dispositivos de lei, salvo se a regra contratual for mais benéfica.
II. As autoridades administrativas e a Justiça do trabalho decidirão sempre de maneira que nenhum interesse de classe econômica ou profissional prevaleça sobre o interesse público, tal como ocorre nas leis orientadoras de diretrizes econômicas, em períodos de inflação, que proíbem a indexação salarial.
III. O direito comum será fonte subsidiária do Direito do Trabalho, naquilo em que não for compatível com os princípios fundamentais deste.
IV. As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo STF, nas ações diretas de inconstitucionalidade produzirão eficácia c...
Em relação aos Direitos Sociais, é correto afirmar que
