Quanto ao contrato de trabalho e aos requisitos da relação de emprego, julgue os itens subseqüentes.
Considera-se empregado todo trabalhador que, ainda quando autônomo, prestar serviços remunerados a outrem em troca de sua mão-de-obra.
Quanto ao contrato de trabalho e aos requisitos da relação de emprego, julgue os itens subseqüentes.
Sempre que uma ou mais empresas, com personalidades jurídicas próprias, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo econômico, a empresa principal e cada uma das empresas subordinadas serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis em relação aos contratos de emprego.
Quanto ao contrato de trabalho e aos requisitos da relação de emprego, julgue os itens subseqüentes.
Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal do serviço.
Quanto à legislação trabalhista, julgue os itens a seguir de acordo com a CLT.
Entre os requisitos para ser um empregado pode-se citar: ser pessoa física; prestar eventualmente serviços; receber salário.
No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue os itens que se seguem.
Entre os elementos caracterizadores da relação de emprego figura a exclusividade.
No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue os itens que se seguem.
O empregado doméstico é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue os itens que se seguem.
Somente pessoa física pode ser contratada como empregado.
Maria trabalha na residência consular do Cônsul da África do Sul, desempenhando serviços domésticos no âmbito familiar e está grávida de dois meses. Neste caso, Maria
Com referência ao conceito legal de trabalhador avulso, julgue o item seguinte.
É considerado trabalhador avulso aquele que presta serviços de forma autônoma, com profissionalismo e habitualidade, sem dependência ou subordinação para com o tomador do serviço, atuando por conta própria e assumindo os riscos da atividade por ele desenvolvida.
Assinale a opção correta no que concerne a definição e fontes do direito do trabalho.
