31 Q312527
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O tema relativo às fontes do ordenamento jurídico é nuclear da Filosofia Jurídica e da Teoria Geral do Direito, na medida em que examina as causas e fundamentos do fenômeno jurídico. Nessa seara, quanto às fontes justrabalhistas, é correto afirmar:
32 Q311998
Direito do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No tocante as fontes do Direito do Trabalho considere: I. As fontes formais traduzem a exteriorização dos fatos por meio da regra jurídica. II. São fontes formais do Direito do Trabalho as portarias ministeriais e a Constituição Federal brasileira. III. A sentença normativa e as leis são fontes materiais autônomas. Está correto o que se afirma APENAS em
33 Q314801
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No estudo das fontes e princípios do Direito do Trabalho,

34 Q314797
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação aos princípios e fontes do Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar que

35 Q314791
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Conforme previsão expressa contida na Consolidação das Leis do Trabalho, a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirá conforme o caso, NÃO podendo utilizar como fonte supletiva do Direito do Trabalho
36 Q314785
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Consolidação das Leis do Trabalho, no seu Título I − Introdução, prevê expressamente no art. 8º, algumas modalidades de fontes do Direito do Trabalho, como por exemplo a analogia. O dispositivo legal NÃO relaciona
37 Q312104
Direito do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No tocante às fontes do Direito, considere: I. Fontes formais são as formas de exteriorização do direito, como por exemplo, as leis e costumes. II. A sentença normativa é uma fonte heterônoma do Direito do Trabalho, assim como regulamento unila teral de empresa. III. A Convenção Coletiva de Trabalho, quanto à ori gem, classifica-se como uma fonte estatal. IV. A Convenção Coletiva de Trabalho, quanto à von tade das partes, classifica-se como imperativa. Está correto o que se afirma APENAS em
38 Q314787
Direito do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Com relação às Fontes do Direito do Trabalho, considere:

I. A Lei Ordinária que prevê disposições a respeito do 13o salário é uma fonte material autônoma.

II. As fontes heterônimas decorrem do exercício da autonomia privada, ou seja, sujeitos distintos do Estado possuem a faculdade de editar.

III. O contrato individual de emprego é uma fonte autônoma.

IV. A Convenção Coletiva de Trabalho é uma fonte autônoma.

Está correto o que se afirma APENAS em

39 Q314795
Direito do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

São fontes heterônomas do Direito do Trabalho, dentre outras,

40 Q314792
Direito do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No que atine às fontes do direito do trabalho,