Considere:

I. Lei ordinária.

II. Medida provisória.

III. sentenças normativas.

IV. Convenção Coletiva de Trabalho.

V. Acordo Coletivo de Trabalho.

São Fontes de origem estatal as indicadas APENAS em

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética a respeito dos princípios informativos do direito do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada. No contrato de trabalho firmado entre Jonas e sua empregadora, ficou acertado que o adicional destinado a remunerar as eventuais horas extras prestadas seria de 75%. Depois de dois anos, o sindicato representativo de sua categoria profissional firmou com o sindicato patronal convenção coletiva de trabalho, na qual foi fixado que aquele adicional seria de 50% para as horas extras prestadas. Nessa situação, há que se considerar que o contrato de trabalho firmado por Jonas foi automaticamente alterado, independentemente de sua vontade, por aplicação do princípio do conglobame... Ver mais

Acerca das fontes do direito do trabalho, julgue os seguintes itens. As convenções coletivas de trabalho firmadas por sindicatos de trabalhadores e empregadores qualificam-se como fontes formais e autônomas do direito do trabalho, muito embora sejam destinadas a regular vínculos contratuais firmados por pessoas naturais e jurídicas diversas.

Acerca das fontes do direito do trabalho, julgue os seguintes itens. Ao proferir julgamento em dissídio coletivo, o tribunal do trabalho introduz no mundo jurídico espécie anômala de ato jurisdicional, que se qualifica como fonte material e heterônoma do direito do trabalho.

Quanto ao Direito do Trabalho, julgue os seguintes itens.

São fontes do Direito do Trabalho: Constituição, Costumes, Sentenças Normativas, Convenção Coletiva e Acordo Coletivo, Laudo Arbitral, Jurisprudência, Analogia e Eqüidade.