O tema relativo às fontes do ordenamento jurídico é nucle...

A As sentenças normativas proferidas em dissídios coletivos econômicos junto aos Tribunais Regionais do Trabalho são consideradas como fontes formais e também materiais, ambas heterônimas. B Os acordos e convenções coletivas de trabalho que estipulam normas relativas à segurança e saúde do trabalho, assim como os usos e costumes sobre o tema, são classificados como fontes formais autônomas. C As medidas provisórias em matéria trabalhista, editadas pelo Presidente da República, são fontes materiais autônomas. D As greves e pressões sociais realizadas por trabalhadores objetivando melhorias nas condições sociais e de trabalho são entendidas como fontes formais heterônimas. E Trabalho − OIT ratificadas pelo Brasil classificam-se como fontes materiais autônomas.