41 Q988202
Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista Modalidades de contratos de emprego
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC

O Art. 75-B, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, estabelece que se considera teletrabalho ou _________________ a prestação de serviços fora das dependências do empregador, de maneira preponderante ou não, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação, que, por sua natureza, não se configure como trabalho externo.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

42 Q988072
Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista Remuneração e salário Trabalho noturno + 1
Ano: 2022
Banca: FGV
Bernardo trabalha como vigilante numa fábrica localizada no bairro Distrito Industrial II (Manaus), na seguinte jornada: escala de 12 x 36 h das 11 às 23 horas, com intervalo de 50 minutos para refeição. A escala 12 x 36 h é prevista na convenção coletiva da categoria de Bernardo; a convenção nada diz sobre o intervalo.
Na admissão, Bernardo não assinou qualquer contrato, tendo apenas a CTPS digital assinada.
Considerando a situação concreta, assinale a afirmativa correta.
43 Q987895
Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca dos direitos dos trabalhadores, das leis e normas trabalhistas e do contrato de trabalho, julgue o item seguinte.


Todo contrato de trabalho deve ser acordado expressamente e firmado por escrito, não se admitindo a sua realização tácita ou verbal, exceto para os contratos de prestação de trabalho intermitente. 

44 Q987894
Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista Contrato por prazo determinado
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca dos direitos dos trabalhadores, das leis e normas trabalhistas e do contrato de trabalho, julgue o item seguinte.


O contrato por prazo determinado é aquele cuja vigência depende de termo prefixado, da execução de serviços de caráter transitório ou de acontecimento suscetível de previsão aproximada, como, por exemplo, o contrato de experiência.  

45 Q987893
Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista Contrato por prazo determinado
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca dos direitos dos trabalhadores, das leis e normas trabalhistas e do contrato de trabalho, julgue o item seguinte.


O contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser estipulado por mais de um ano, sendo que o contrato de experiência não poderá exceder a sessenta dias. 

46 Q987850
Direito do Trabalho Contrato Individual de Trabalho: Generalidades Dos contratos de natureza trabalhista Princípios do Direito do Trabalho + 2
Ano: 2022
Banca: FCC
Quanto ao aspecto do prazo nos contratos individuais de trabalho, com exceção do contrato de trabalho intermitente, conforme normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, 
47 Q987830
Direito do Trabalho Contrato Individual de Trabalho: Generalidades Dos contratos de natureza trabalhista Alterações do contrato de emprego + 1
Ano: 2022
Banca: FCC

Conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, considere as assertivas abaixo a respeito do teletrabalho:


I. Ficarão sempre a cargo do empregador os custos pela aquisição, manutenção ou fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária e adequada à prestação do trabalho remoto, sendo que as utilidades fornecidas por essa modalidade de trabalho compõem a remuneração do empregado.

II. O empregador que desejar retornar o empregado do regime de teletrabalho para o presencial deverá avisar com antecedência mínima de 30 dias, para que o empregado possa ter tempo hábil de reorganizar sua rotina doméstica.

...

48 Q987828
Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista Modalidades de contratos de emprego
Ano: 2022
Banca: FCC
O contrato de trabalho intermitente, conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, pode ser considerado um contrato atípico, por ausência de
49 Q987720
Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

No que se refere às anotações na CTPS dos empregados, julgue os seguintes itens.


I No que se refere à admissão, o empregador dispõe do prazo de 5 dias úteis para anotar na CTPS a data de admissão e a remuneração do empregado.

II O trabalhador deverá ter acesso às informações da sua CTPS no prazo de até 48 horas a partir da anotação.

III É permitido ao empregador efetuar anotações desabonadoras à conduta do empregado na CTPS deste.


Assinale a opção correta. 

50 Q987606
Direito do Trabalho Contrato Individual de Trabalho: Generalidades Dos contratos de natureza trabalhista Modalidades de contratos de emprego
Ano: 2022
Banca: FCC
Hipócrates presta serviços ao restaurante Ilha de Mykonos Comida Marítima Ltda., trabalhando das 12h às 20h, o qual funciona apenas aos sábados e domingos. Visando regulamentar a situação jurídica da relação de trabalho, o restaurante poderá firmar com Hipócrates contrato de trabalho