21 Q989166
Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista Contratos de Trabalho Especiais
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC

Em relação ao teletrabalho, previsto na Lei nº 13.467/2017, analise as afirmações abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Considera-se teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo.

( ) O comparecimento às dependências do empregador para a realização de atividades específicas que exijam a presença do empregado no estabelecimento descaracteriza o regime de teletrabalho.

( ) A prestação de serviços na modalidade de teletrabalho poderá consta...

22 Q989052
Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego Dos contratos de natureza trabalhista Modalidades de contratos de emprego + 1
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
Juliana, trabalhadora temporária, regularmente contratada, é representante sindical indicada pelo diretor eleito, para atuar junto à empresa em que trabalha. Na última eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, foi indicada, pelo empregador, para atuar como Presidente. Em dezembro de 2021, descobriu que está grávida. Com o advento do termo contratual, e à luz da Constituição Federal, da CLT e do entendimento do STF, é possível afirmar que:
23 Q989051
Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista Modalidades de contratos de emprego Contratos de Trabalho Especiais
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
Dentre as modalidades de contrato individual do trabalho está o contrato de trabalho intermitente, introduzido pela Lei nº 13.467/2017. Sobre tal modalidade contratual, assinale a alternativa correta. 
24 Q988881
Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista Modalidades de contratos de emprego
Ano: 2022
Banca: AOCP
Considerando o que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho acerca do contrato individual do trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
25 Q988798
Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista Modalidades de contratos de emprego
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
Em relação ao trabalho temporário, é correto afirmar que:
26 Q988794
Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista Modalidades de contratos de emprego
Ano: 2022
Banca: OBJETIVA
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, exceto para prestação de trabalho intermitente.
( ) O contrato por prazo determinado só será válido em se tratando de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo.
( ) A alteração na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa possui legitimidade para afetar os contratos de trabalho dos respectivos empregados.
27 Q988756
Direito do Trabalho Contrato Individual de Trabalho: Generalidades Dos contratos de natureza trabalhista Modalidades de contratos de emprego
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
No período da pandemia de Covid-19, ganhou especial relevância o chamado teletrabalho, que é regulamentado pela CLT desde o advento da Lei nº 13.467/2017. Sobre tal contrato de trabalho, e à luz do disposto no digesto celetista, assinale a alternativa correta.
28 Q988590
Direito do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho Das relações laborais Dos contratos de natureza trabalhista + 1
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Determinada categoria econômica está em fase de negociação coletiva e, por esse motivo, estão sendo debatidas as cláusulas da convenção coletiva de trabalho a ser celebrada, incluindo-se as cláusulas econômicas.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue. 


É ilícito as partes negociarem a redução do percentual mínimo de cinquenta por cento superior à remuneração da hora normal de trabalho para remunerar o serviço extraordinário. 


29 Q988414
Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista
Ano: 2022
Banca: FGV
Um grupo de amigos abriu uma empresa que desenvolveu um novo aplicativo que, integrado aos aparelhos elétricos de um domicílio, contabiliza o gasto real de cada aparelho.
Para aumentar a qualidade do projeto, decidem contratar alguns desenvolvedores graduados em ciência da computação, com os quais estabelecem um contrato de experiência de 80 dias, reconhecendo a necessidade de avaliar a habilidade de cada funcionário em função da complexidade da tarefa.
Com relação à situação apresentada e às regras previstas na CLT, assinale a afirmativa correta.
30 Q988286
Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista Contrato por prazo determinado Modalidades de contratos de emprego
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Com relação à legislação trabalhista, julgue o item.
O contrato de experiência não poderá exceder noventa dias, prorrogáveis por igual período.