Assinale a alternativa correta de acordo com o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho:
Assinale a alternativa correta sobre o tema normas que regem o contrato individual de trabalho.
Acerca das relações de trabalho, julgue os itens a seguir.
Ao empregado em domicílio, entendido como aquele que presta serviços na residência do empregador, são assegurados os mesmos benefícios definidos em lei para o empregado doméstico.
O trabalhador brasileiro contratado pelo Regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) conta com uma série de vantagens e benefícios estabelecidos pela legislação. Algumas empresas oferecem benefícios não obrigatórios como uma forma indireta de remunerar o trabalhador, com o objetivo de atrair os melhores profissionais para seus quadros. Alguns benefícios que podem ser concedidos pelas empresas aos empregados são:
I – décimo quarto salário;
II – plano de saúde;
III – FGTS;
IV – previdência privada;
V – férias.
São benefícios opcionais APENAS
No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.
A comunicação do aviso prévio pode ser feita verbalmente.
No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.
A concessão do aviso prévio somente é cabível nos contratos a prazo indeterminado.
No tocante à legislação e jurisprudência aplicada ao direito do trabalho, julgue os itens a seguir.
Para a configuração do contrato individual de trabalho, segundo a legislação vigente, tem-se como requisitos para a relação de emprego: a onerosidade, a pessoalidade, a não eventualidade, a exclusividade e a subordinação jurídica.
Considerando que Fernando seja trabalhador urbano, e Heleno, trabalhador rural, assinale a opção correta de acordo com a CF.
No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.
Havendo culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho, o 13.º salário é devido pela metade.
