121 Q751769
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A despedida por justa causa pressupõe a
122 Q751768
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
O contrato de trabalho poderá ser acordado
123 Q751765
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Paulo, empregado de determinada empresa desde janeiro de 2015, ficou viúvo na vigência do contrato laboral.

Nesse caso, em razão do falecimento de seu cônjuge, Paulo terá direito de não comparecer ao trabalho, sem prejuízo de seu salário, durante

124 Q751762
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A empresa A adquiriu a empresa B, que pertencia ao mesmo grupo econômico da empresa C, a qual não foi adquirida pela empresa A. Meses depois, a empresa A foi surpreendida com reclamação trabalhista de um empregado da empresa C, o qual requereu a condenação solidária das empresas A e B sob o fundamento de que, na época da compra da empresa B pela empresa A, a empresa C era reconhecidamente inidônea.

Nessa situação, o pedido de condenação está

125 Q751755
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Qual o tempo máximo de duração de um contrato de experiência:
126 Q751754
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social (NOSSO RUMO)

O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado. Considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada. O contrato por prazo determinado só será válido em se tratando:

I. de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo.

II. de atividades empresariais de caráter transitório.

III. de contrato de experiência não excedendo o prazo de 60 (sessenta) dias.

É correto o que se afirma em

127 Q751633
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Com base nas previsões legais da CLT acerca do contrato individual do trabalho, assinale a alternativa correta.
128 Q751626
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Atenção: Para responder às questões de números 38 a 49, considere também o texto da Lei no 13.467/2017. As Comissões de Conciliação Prévia têm como atribuição tentar conciliar os conflitos individuais de trabalho, podendo ser constituídas por grupos de empresas ou ter caráter intersindical. Quanto à Comissão instituída no âmbito da empresa,
129 Q751614
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Sobre o Aviso Prévio é CORRETO afirmar que:
130 Q751610
Direito do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Atenção: Para responder às questões de números 38 a 49, considere também o texto da Lei no 13.467/2017. Após ter dispensado o empregado Glauber, que trabalhou na empresa por 8 anos, Flecha de Ouro Transportes Ltda. resolve reconsiderar o aviso prévio, informando ao empregado que, em razão disso, o contrato de trabalho permanecerá vigorando normalmente. Glauber não concorda com o empregador e, considerando o contrato de trabalho rescindido, requer que o mesmo lhe pague as verbas rescisórias devidas. Em relação à situação de Glauber