A. O Avi...

Sobre o Aviso Prévio é CORRETO afirmar que:
  • A. O Aviso Prévio só é garantido ao empregador.
  • B. O Aviso Prévio é dado por ambas as partes, funcionário ou empresa.
  • C. Não existe consequência caso aconteça o descumprimento do Aviso Prévio.
  • D. O Aviso Prévio é previsto no período máximo de 10 dias.
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Instrumento de planejamento utilizado no setor público no qual devem ser estabelecidas, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes. Trata-se de

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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mesquita, a administração direta e indireta do Município tem de observar, entre outros, os seguintes princípios, exceto:

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A partir do conhecimento do papel da política fiscal e do comportamento das contas públicas, assinale a opção correta.

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