Em busca de melhor qualidade de vida, Mário resolveu mud...

#Questão 751613 - Direito do Trabalho, Aviso Prévio, CESPE / CEBRASPE, 2004, Procuradoria Geral do Estado - AM (PGE/AM), Procurador do Estado de 3ª Classe

Em busca de melhor qualidade de vida, Mário resolveu mudar-se da cidade de Brasília – DF para Manaus – AM. Comunicou essa intenção a seu empregador, com o qual mantinha contrato de trabalho há dois anos e meio, solicitando seu desligamento imediato do emprego. Como não tinha substituto imediato para ocupar a função de Mário, o empregador solicitou-lhe que cumprisse regularmente o aviso prévio, o que acabou não ocorrendo.

A partir dessa situação, e considerando as hipóteses de rescisão do contrato de trabalho, seus efeitos e demais aspectos envolvidos, julgue os seguintes itens.

Ao se recusar a cumprir o aviso prévio, causando transtornos ao empregador, Mário praticou a falta grave de indisciplina, pelo que não faz jus à percepção da indenização de 40 % do FGTS.

C) Certo

E) Errado

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