Constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador, EXCETO:
Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego,
Sobre a organização e competência da Justiça do Trabalho, analise os seguintes itens:
I- São órgãos da Justiça do Trabalho o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho, os Juízes do Trabalho e os Juízes Classistas.
II- Compete à Justiça do Trabalho julgar habeas corpus quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição.
III- As ações de indenização por danos morais, mesmo que decorrentes da relação de trabalho, são de competência da Justiça Comum.
IV- São de competência da Justiça do trabalho a execução ex officio das contribuições sociais do empregador incidentes sobre a folha de salários.
Assinale a afirmativa correta:
Assinale a alternativa incorreta.
São órgãos da Justiça do Trabalho:
I. o Tribunal Superior do Trabalho.
II. os Tribunais Regionais do Trabalho.
III. as Juntas de Conciliação e Julgamento ou os Juízos de Direito.
IV. os Tribunais de Justiça.
V. os Tribunais Regionais Eleitorais.
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