251 Q314387
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

Constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador, EXCETO:

252 Q313855
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego,

253 Q313802
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Empresa de Seleção Pública e Privada (ESPP)

Sobre a organização e competência da Justiça do Trabalho, analise os seguintes itens:

I- São órgãos da Justiça do Trabalho o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho, os Juízes do Trabalho e os Juízes Classistas.

II- Compete à Justiça do Trabalho julgar habeas corpus quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição.

III- As ações de indenização por danos morais, mesmo que decorrentes da relação de trabalho, são de competência da Justiça Comum.

IV- São de competência da Justiça do trabalho a execução ex officio das contribuições sociais do empregador incidentes sobre a folha de salários.

Assinale a afirmativa correta:

254 Q313788
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

Assinale a alternativa incorreta.

255 Q313786
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

São órgãos da Justiça do Trabalho:

I. o Tribunal Superior do Trabalho.

II. os Tribunais Regionais do Trabalho.

III. as Juntas de Conciliação e Julgamento ou os Juízos de Direito.

IV. os Tribunais de Justiça.

V. os Tribunais Regionais Eleitorais.

256 Q313771
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Segundo a Constituição Federal, os juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, serão nomeados pelo

257 Q313760
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

São órgãos da Justiça do Trabalho

258 Q313758
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A CLT permite a acumulação de várias reclamações num só processo, observada a identidade de

259 Q313756
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A ordem dos trabalhos nas secretarias dos Tribunais Regionais é estabelecida

260 Q313754
Direito do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Existindo mais de uma Vara na mesma localidade, a distribuição dos feitos será realizada pelo