121 Q286705
Direito do Consumidor
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nas aquisições de produtos feitas fora do estabelecimento, pelo sistema de marketing direto, o consumidor
122 Q286704
Direito do Consumidor
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Tratando-se de prestação de serviços por lavanderias, o direito de reclamar por vícios ocultos, que tornam o bem impróprio ao consumo,
123 Q286703
Direito do Consumidor
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com a Lei no 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, dos contratos de adesão, dos direitos básicos do consumidor e das sanções administrativas, é correto afirmar:
124 Q286701
Direito do Consumidor
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nas relações de consumo, entende-se por saneamento dos vícios,
125 Q286654
Direito do Consumidor
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A editora X divulgou propaganda comercial com os seguintes dizeres: “você que anda de metrô, mas que tem medo de velocidade; você que deseja se comunicar com seu irmão falecido, mas tem medo de espírito; você que adora barcos, mas tem medo de água; aqui está a solução para os seus medos: Livro Guia da Vida”. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, esta propaganda é
126 Q286596
Direito do Consumidor
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No que se refere à disciplina jurídica das relações de consumo, é correto afirmar:
127 Q252408
Direito do Consumidor
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em razão de grave pneumonia, José foi internado em Unidade de Terapia Intensiva, onde permanece há 30 dias. No trigésimo dia, o plano de saúde ao qual é conveniado informou que José teria que deixar a Unidade de Terapia Intensiva porque o contrato assinado entre ele e o plano de saúde previa cobertura de apenas 30 dias para este tipo de tratamento. De acordo com Súmula do Superior Tribunal de Justiça, a postura do plano de saúde é
128 Q645115
Direito do Consumidor
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Na oferta de produtos e serviços regulada pelo Código de Defesa do Consumidor,
129 Q645104
Direito do Consumidor
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Quanto aos prazos prescricionais e decadenciais nas relações de consumo, é correto afirmar:
130 Q645058
Direito do Consumidor
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Analise os enunciados abaixo, em relação à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço.

I. O produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera, levando- se em consideração circunstâncias relevantes, como sua apresentação, o uso e os riscos razoavelmente esperados e a época em que foi colocado em circulação.

II. O serviço é tido por defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, levando-se em conta circunstâncias relevantes, como o modo de seu fornecimento, o resultado e os riscos razoavelmente esperados e a adoção de novas técnicas.

III. O comerciante é responsabilizado quando o fabricante, o construtor, o produtor ou o importador não puderem ser identificados, ou quando o produ...