A somente quando o fabricante, o construtor, o produtor ou o importador não puderem ser identificados. B se outro produto de melhor qualidade tiver sido colocado no mercado. C mesmo se houver realizado a conservação adequada de produtos perecíveis.  D quando insuficientes ou inadequadas as informações sobre sua utilização e riscos. E quando o produto for fornecido sem identificação clara do seu fabricante, produtor, construtor ou importador. 

A Não sendo possível a identificação do fabricante, construtor, produtor ou do importador, a responsabilidade pela reparação do dano causado ao consumidor atingirá a figura do comerciante. B O serviço é considerado defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, levando em consideração circunstâncias relevantes, tal como a época em que foi fornecido. C O fornecedor de serviços responde, ainda que comprove a culpa exclusiva de terceiro, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos. D O fabricante, o produtor, o construtor e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus produtos.

A O prazo decadencial para que seja cobrada a indenização pelos danos sofridos por Paula é de noventa dias contados da data do acidente. B A responsabilidade pelo fato do produto será do fabricante do veículo, pois a concessionária, enquanto comerciante, em regra, não responde pelo acidente de consumo. C Como a falha decorreu do manual de instruções, e não do automóvel propriamente dito, está caracterizado evento fortuito que exclui a responsabilidade do fornecedor.  D Paula não possui legitimidade para tomar providências jurídicas com base na legislação consumerista, mas apenas com fulcro no Código Civil. E Maria deve atuar como substituta processual de Paula para acionar o fabricante ou a concessionária, que respondem de forma solidária pelo acidente de consumo. 

A A responsabilidade pelo fato do produto será do fabricante do veículo, pois a concessionária, enquanto comerciante, em regra, não responde pelo acidente de consumo. 
B Como a falha decorreu do manual de instruções, e não do automóvel propriamente dito, está caracterizado evento fortuito que exclui a responsabilidade do fornecedor.
C Paula não possui legitimidade para tomar providências jurídicas com base na legislação consumerista, mas apenas com fulcro no Código Civil. 
D O prazo decadencial para que seja cobrada a indenização pelos danos sofridos por Paula é de noventa dias contados da data do acidente.
E Maria deve atuar como substituta processual de Paula para acionar o fabricante ou a concessionária, que respondem de forma solidária pelo acidente de consumo.

A Desvio de finalidade. B Confusão patrimonial. C Intenção subjetiva do agente. D Obstáculo ao ressarcimento do prejuízo do lesado.

A A ignorância plena do fornecedor sobre os vícios de qualidade por inadequação dos produtos e serviços o exime de responsabilidade. B A garantia legal de adequação do produto ou serviço independe de termo expresso, sendo possível, por convenção, a exoneração contratual do fornecedor. C Sendo o dano causado por componente ou peça incorporada ao produto ou serviço, são responsáveis solidários seu fabricante, construtor ou importador e o que realizou a incorporação. D É de trinta dias o prazo máximo para que fornecedores sanem os vícios de produtos de consumo duráveis ou não duráveis, não podendo as partes convencionar a redução ou ampliação de tal prazo.

A Sua apresentação. B A época em que foi colocado em circulação. C O uso e os riscos que razoavelmente dele se esperam. D O fato de outro de melhor qualidade ter sido colocado no mercado.