141 Q585926
Direito do Consumidor
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Acerca do inadimplemento das obrigações e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue os próximos itens. De acordo com o CDC, o que diferencia a figura do consumidor daquela do fornecedor é que o primeiro é toda pessoa física que adquire ou utiliza produtos ou serviços, enquanto que o segundo é toda pessoa jurídica que comercializa ou distribui produtos ou serviços.
142 Q585921
Direito do Consumidor
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Com relação ao direito do consumidor e ao CDC, assinale a opção correta.
143 Q529336
Direito do Consumidor
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Para efeitos da disciplina legal da responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço na Lei n.º 8.078/1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), equipara(m)-se aos consumidores: