Direito do Consumidor
Elementos da Relação Jurídica de Consumo
Consumidor
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
+
1
Ano:
2023
Banca:
Quadrix
De acordo com as disposições da Lei n.º 8.078/1990, julgue o item.
Denominam?se consumidores aqueles que adquirem ou utilizam produtos ou serviços na condição de destinatários finais, mediante a condição de serem pessoas físicas.
Direito do Consumidor
Elementos da Relação Jurídica de Consumo
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
Fornecedor
+
1
Ano:
2023
Banca:
Quadrix
De acordo com as disposições da Lei n.º 8.078/1990, julgue o item.
O fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolve atividade de produção, de montagem, de criação, de construção, de transformação, de importação, de exportação, de distribuição ou de comercialização de produtos ou prestação de serviços.
Direito do Consumidor
Elementos da Relação Jurídica de Consumo
Consumidor
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
+
1
Ano:
2023
Banca:
Quadrix
De acordo com as disposições da Lei nº 8.078/1990, julgue o item
Denominam?se consumidores aqueles que adquirem ou utilizam produtos ou serviços na condição de destinatários finais, mediante a condição de serem pessoas físicas.
Direito do Consumidor
Elementos da Relação Jurídica de Consumo
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
Fornecedor
+
1
Ano:
2023
Banca:
Quadrix
De acordo com as disposições da Lei nº 8.078/1990, julgue o item
O fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolve atividade de produção, de montagem, de criação, de construção, de transformação, de importação, de exportação, de distribuição ou de comercialização de produtos ou prestação de serviços.
Direito do Consumidor
Elementos da Relação Jurídica de Consumo
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
Serviço
+
1
Ano:
2023
Banca:
Quadrix
De acordo com as disposições da Lei nº 8.078/1990, julgue o item
O serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, por intermédio de remuneração, salvo as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária.
Direito do Consumidor
Elementos da Relação Jurídica de Consumo
Consumidor
Consumidor por Equiparação
+
4
Ano:
2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Quanto aos conceitos de consumidor e fornecedor previstos no Código de Defesa do Consumidor, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA.
Direito do Consumidor
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) concebeu sistemas distintos para o vício e para o fato, identificando a distinção entre ambos nas suas consequências ao consumidor. A respeito desse tema, assinale a opção correta.
Direito do Consumidor
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto
+
1
Ano:
2022
Banca:
FAURGS
Considere as afirmações abaixo, segundo a Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor – e o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.
I - As técnicas de interpretação do Código de Defesa do Consumidor devem levar em conta os objetivos e princípios da Política Nacional de Relações de Consumo em que se inserem, dentre outros, o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, o reconhecimento de sua vulnerabilidade no mercado de consumo, a harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo e a compatibilização da proteção do consumidor com a necessidade de desenvolvimento econô...
