A respeito do direito do consumidor, julgue os itens subseqüentes.
O direito à segurança e o direito à educação para o consumo são considerados direitos fundamentais do consumidor.
Um consumidor adquiriu um celular e tendo constatado, na primeira semana da aquisição, que o aparelho não "segurava" a carga, foi encaminhado ao serviço de assistência que propôs a substituição da placa, para saneamento do vício. Nesta hipótese, tratando-se de defeito essencial, o consumidor
Com relação ao direito do consumidor, julgue os itens que se seguem.
Se um produto de beleza adquirido por uma consumidora lhe causar danos à pele ela poderá propor ação de reparação de danos, em seu domicílio, contra o fornecedor do produto, ainda que o domicílio do fornecedor seja outro.
O direito de arrependimento aplica-se a produtos comprados ou serviços contratados no prazo de
Avalie as situações expressas nos itens abaixo.
I Diferença entre o preço nas gôndolas e na caixa registradora dos supermercados.
II Produtos com prazo de validade vencido ou sem a data de vencimento.
III Mercadorias expostas sem indicação do preço na vitrine.
IV Preços diferentes no pagamento à vista, dinheiro ou cheque, com relação ao pagamento no cartão de crédito.
V Imposição de limite mínimo para a venda no cartão de crédito.
A quantidade de itens que constituem lesão aos direitos do consumidor é igual a
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), são direitos básicos do consumidor todos os abaixo, exceto:
Cada um dos próximos itens é composto por uma situação hipotética, seguida de uma afirmação a ser julgada.
Rodrigo comprou hoje uma televisão em um supermercado e arrependeu-se da compra logo que chegou em casa. Nessa situação, a Constituição da República confere a Rodrigo o direito de, no prazo de cinco dias, devolver ao vendedor o produto adquirido e obter reembolso do dinheiro pago.
Os direitos básicos do consumidor incluem
adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral.
Os direitos básicos do consumidor incluem
efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos.
Os direitos básicos do consumidor incluem
informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.
