Exercícios de Direito do Consumidor para Concursos

Temos uma lista completa com 989 Exercícios de Direito do Consumidor para resolução totalmente grátis. É só escolher o assunto que iremos levá-lo à página com muitas questões retiradas de provas de concursos públicos anteriores.

Assuntos de Direito do Consumidor disponíveis

Ações Coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos
Ações de Responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços
Atuação do Ministério Público
Bancos de dados e cadastros de consumidores
Características do Código de Defesa do Consumidor
Características do Código de Defesa do Consumidor
Cláusulas Abusivas
Cláusulas Contratuais
Cobrança de dívidas
Coisa Julgada
Conceito legal
Contagem do prazo
Contratos de Adesão
Convenção coletiva de consumo
Culpa exclusiva da vítima
Dano moral decorrente de indevida inscrição em cadastro negativo
Danos morais nas relações de consumo
Das Disposições Gerais
Decadência e Prescrição
Defesa do Consumidor em Juízo
Desconsideração da Personalidade Jurídica
Direitos Básicos do Consumidor
Disposições Gerais
Efeitos da Sentença
Entendimentos do STF e STJ
Excludentes de responsabilidade
Formalização e redação dos contratos
Garantia contratual
Geral
Infrações Penais
Interesses ou Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Jurisprudência
Multas de mora
Nulidade das clausulas
Oferta Publicitária
Ônus da prova
Ônus da prova na comunicação publicitária
Política Nacional de Relações de Consumo
Práticas Abusivas (venda casada, vantagens excessivas, imposição de limites pelo fornecedor)
Práticas Comerciais
Princípios do Código de Defesa do Consumidor
Princípios do Código de Defesa do Consumidor
Princípios dos negócios jurídicos contratuais
Proteção à Saúde e Segurança
Proteção Contratual
Publicidade
Publicidade enganosa e abusiva
Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos
Relação Jurídica de Consumo
Responsabilidade contratual e extracontratual
Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço
Responsabilidade por vício do Produto e do Serviço
Sanções Administrativas
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Solidariedade do fornecedor pelos atos dos prepostos ou representantes