671 Q1096579
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2025
Banca: Diretoria de Ensino de Andradina - SP
A educação, ministrada com base nos princípios estabelecidos no artigo 205 e seguintes da Constituição Federal e inspirada nos princípios de liberdade e solidariedade humana, tem por fim: 
672 Q1096440
Direito Constitucional Direitos Individuais Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano: 2025
Banca: IV - UFG
É um direito fundamental, nos termos do artigo 5º da Constituição Federal de 1988,
673 Q1096382
Direito Constitucional Organização dos Poderes Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Disposições Gerais na Administração Pública + 2
Ano: 2025
Banca: IGEDUC

O Estado, o Governo e a Administração Pública são conceitos fundamentais para a organização político administrativa de um país. Sobre esses conceitos e seus elementos marque V, para verdadeiro, e F, para falso:


(__)O Estado é composto por três elementos essenciais: povo, território e governo.

(__)O governo representa o conjunto de órgãos administrativos que executam políticas públicas, sem exercer função política ou de direção do Estado.

(__)A Administração Pública se divide em direta e indireta, sendo responsável pela execução de serviços públicos e pela gestão dos interesses coletivos sob princípios ...

674 Q1096296
Direito Constitucional Direitos Políticos Princípios Fundamentais da República Fundamentos da República + 1
Ano: 2025
Banca: IGEDUC
A cidadania se fortalece por meio da participação ativa dos indivíduos na vida política e social, sendo sustentada por princípios éticos que garantem justiça, igualdade e respeito às liberdades democráticas. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__) A ética na democracia contribui para o fortalecimento do bem comum, pois orienta as ações dos cidadãos com base em valores coletivos.
(__) O exercício da cidadania está restrito ao voto periódico, não incluindo outras formas de participação democrática.
(__) A ética democrática se limita às instituições formais do Estado, não influenciando a conduta cotidiana dos cidadãos.
(__) A cidadania ativa pressupõe o compromisso do indivíduo com os direitos e deveres ...
675 Q1096015
Direito Constitucional Organização dos Poderes
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Em uma aula de educação cívica, a professora pediu aos alunos que formassem trios representando os Poderes da República, com base na Constituição Federal. Cada grupo deveria conter os Poderes da União que são independentes e harmônicos entre si, como previsto na Constituição. Alguns alunos se confundiram e formaram trios com instituições importantes, mas que não compõem os Poderes da União. Com base nisso, qual dos grupos representa corretamente os Poderes da União?
676 Q1095909
Direito Constitucional Direitos Individuais
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Durante uma entrevista de emprego, Renato, proprietário de uma empresa privada, analisou os currículos de duas pessoas finalistas para a vaga: Carla e Tiago. Ao perceber que Carla é casada, Renato cogitou oferecer a ela um salário menor, com base na suposição de que seu cônjuge contribuiria com as despesas da casa, e que o valor proposto já seria suficiente para seus gastos pessoais. Com base na legislação brasileira e nos princípios constitucionais, a conduta de Renato:
677 Q1095831
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, qual a idade mínima para fins de elegibilidade de um vereador?
678 Q1095829
Direito Constitucional Poder Legislativo
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC
Assinale a alternativa correta acerca da função de um vereador:
679 Q1095543
Direito Constitucional Ordem Social Direitos Sociais
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC
De acordo com a Lei Federal nº 13.257, de 8 de março de 2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a Primeira Infância, assinale a alternativa incorreta: 
680 Q1095164
Direito Constitucional Direitos Individuais
Ano: 2025
Banca: Qconcursos
[Questão Inédita] Em determinada investigação policial, agentes públicos adentraram a residência de um investigado durante a noite, com base apenas em mandado judicial expedido para busca e apreensão. A defesa impugna a legalidade do ato, alegando violação de direito fundamental previsto na Constituição Federal. Considerando os direitos e garantias fundamentais previstos na CF/88, assinale a alternativa correta.