5851 Q989712
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República Objetivos Fundamentais da República
Ano: 2022
Banca: IBADE
Em qualquer estrutura inicial, é fato, ser de extrema relevância, a indicação de seus objetivos, possibilitando melhor visualização do caminho a ser seguindo. Nesse sentido, em consonância com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar ser um dos objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil:
5852 Q989711
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2022
Banca: IBADE
Analise as assertivas e responda.
I – Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário. II – Fundo de garantia do tempo de serviço. III – Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho IV – Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
Em que pese os direitos sociais, previstos pela Constituição Federal, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, são garantidos aos trabalhadores urbanos e rurais:
5853 Q989710
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2022
Banca: IBADE
No Brasil a associação profissional ou sindical será livre, à luz da Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, sobre tal associação, é INCORRETO afirmar: 
5854 Q989709
Direito Constitucional Direitos Individuais Direito à Liberdade Direito à Igualdade
Ano: 2022
Banca: IBADE
Em que pese os direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal de 1988, define que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Nesse contexto, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
5855 Q989708
Direito Constitucional Direitos Individuais Direito à Liberdade
Ano: 2022
Banca: IBADE
Analise as assertivas e responda.
I – Intelectual. II – Artística. III – Científica. IV – De comunicação.
Em consonância com a Constituição Federal de 1988, em que pese os direitos e garantias fundamentais, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, será livre, independente de censura ou licença, a expressão da atividade:
5856 Q989707
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2022
Banca: Colégio Pedro II
De acordo com os dispositivos da Constituição Federal de 1988, NÃO constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais 
5857 Q989706
Direito Constitucional Ordem Social Meio Ambiente
Ano: 2022
Banca: Colégio Pedro II

A Constituição Federal de 1988 estabelece que:


“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”

(art. 225, caput).


No que se refere aos seus dispositivos, é correto afirmar que 

5858 Q989704
Direito Constitucional Processo legislativo
Ano: 2022
Banca: IBADE
Leia as afirmativas abaixo.
Em consonância com a Constituição Federal de 1988, a Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
I – de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal. II – do Presidente da República. III – de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.

Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s):
5859 Q989703
Direito Constitucional Ordem Social Saúde
Ano: 2022
Banca: AMAUC
Com base na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar sobre a saúde:
5860 Q989702
Direito Constitucional Forma, Sistema e Fundamentos da República Princípios Fundamentais da República
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
Com fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.