5771 Q989829
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2022
Banca: Prefeitura de Bauru - SP
Marque a alternativa CORRETA de acordo com o que prevê a Constituição da República Federativa do Brasil:
5772 Q989828
Direito Constitucional Direitos Individuais Direito à Liberdade
Ano: 2022
Banca: Prefeitura de Bauru - SP
Marque a alternativa CORRETA de acordo com o art. 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil:
5773 Q989827
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
Nos termos da Constituição Federal, a Língua Portuguesa é a(o):
5774 Q989826
Direito Constitucional Ordem Social
Ano: 2022
Banca: Avança SP
A Seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes, exceto: 
5775 Q989825
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo Classificação das Normas Constitucionais + 1
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
Tendo como parâmetro a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral.
( ) As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm eficácia limitada.
( ) Serão asseguradas condições para que as presidiárias possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
5776 Q989824
Direito Constitucional Ordem Social Assistência Social
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
Com referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:
I. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
II. A assistência à saúde é restrita aos órgãos estatais e vedada à iniciativa privada.
III. O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, admitida a participação de entidades não governamentais, mediante políticas específicas.

Quais estão corretas?
5777 Q989823
Direito Constitucional Poder Executivo Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
Os crimes de responsabilidade definidos na Lei nº 1.079/1950, ainda quando simplesmente tentados, são passíveis da pena de perda do cargo, com inabilitação, até ___ anos, para o exercício de qualquer função pública, imposta pelo Senado Federal nos processos contra o Presidente da República ou Ministros de Estado, contra os Ministros do Supremo Tribunal Federal ou contra o Procurador Geral da República.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
5778 Q989822
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2022
Banca: UPENET/IAUPE
Em relação ao direito de associação, é CORRETO afirmar que
5779 Q989821
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2022
Banca: UPENET/IAUPE
Nos termos da Constituição Federal de 1988, NÃO é privativo de brasileiro nato o cargo de
5780 Q989820
Direito Constitucional Direitos Individuais
Ano: 2022
Banca: UPENET/IAUPE
Determinado Guarda Municipal de São Lourenço da Mata está sendo processado criminalmente, por ter atuado no sentido de dar cumprimento a decretos municipais que restringiram a realização de determinadas atividades no período da pandemia. Assinale a alternativa CORRETA em relação às garantias constitucionais asseguradas em casos como este.