Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.
Os membros do Conselho Nacional de Justiça serão escolhidos e nomeados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal.
Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.
O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e suas manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.
Fábio é pessoa com deficiência, exerce cargo público de professor em universidade pública estadual e pretende prestar concurso público para emprego público de professor em empresa pública federal, porém o edital não prevê percentual de vaga reservado para pessoas com deficiência. O prazo de validade desse concurso é de um ano, conforme previsto no edital.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
A Constituição Federal de 1988 não prevê a reserva de percentual dos cargos e empregos públicos para pessoas com deficiência.
Fábio é pessoa com deficiência, exerce cargo público de professor em universidade pública estadual e pretende prestar concurso público para emprego público de professor em empresa pública federal, porém o edital não prevê percentual de vaga reservado para pessoas com deficiência. O prazo de validade desse concurso é de um ano, conforme previsto no edital.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
Em decorrência do exercício do cargo público de professor, Fábio tem direito a fundo de garantia do tempo de serviço.
Em relação à organização do Estado e aos princípios gerais da atividade econômica, julgue o item seguinte.
Os recursos minerais, inclusive os do subsolo, são considerados bens da União.
Em relação à organização do Estado e aos princípios gerais da atividade econômica, julgue o item seguinte.
A participação no resultado da exploração de petróleo é assegurada à União e aos estados, mas não se estende aos municípios.
Em relação à organização do Estado e aos princípios gerais da atividade econômica, julgue o item seguinte.
A União poderá contratar com empresas privadas para realizar pesquisa de petróleo e gás natural.
No que se refere à organização dos poderes, julgue o próximo item.
O Poder Legislativo federal é composto pela Câmara dos Deputados, que representa os estados, e pelo Senado Federal, que representa o povo.
No que se refere à organização dos poderes, julgue o próximo item.
Compete ao ministro de Estado, entre outras atribuições, exercer a orientação dos órgãos e das entidades da administração federal na área de sua competência e expedir instruções para a execução das leis.
No tocante aos princípios gerais e ao regime político da ordem constitucional econômica, julgue os itens a seguir.No tocante aos princípios gerais e ao regime político da ordem constitucional econômica, julgue o item a seguir.
A decretação de intervenção, em caso de desobediência a ordem ou decisão judiciária, dependerá de representação do procurador geral da república.
