3981 Q992080
Direito Constitucional Classificação das Constituições Teoria da Constituição
Ano: 2022
Banca: Quadrix

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.


As constituições não escritas não se encontram em um documento único e solene, sendo compostas apenas pelos costumes de seu povo. 

3982 Q992079
Direito Constitucional Classificação das Constituições Teoria da Constituição
Ano: 2022
Banca: Quadrix

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.


As constituições-garantia tendem a concentrar a sua atenção normativa nos aspectos de estrutura do poder, cercando as atividades políticas das condições necessárias para o seu correto desempenho.

3983 Q992078
Direito Constitucional Conceito de Constituição Teoria da Constituição
Ano: 2022
Banca: Quadrix

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.


Denomina-se constituição outorgada aquela em que tenha havido participação do povo em seu processo de elaboração.

3984 Q992077
Direito Constitucional Classificação das Constituições Teoria da Constituição
Ano: 2022
Banca: Quadrix

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.


As constituições nominais são as que logram ser lealmente cumpridas por todos os interessados, limitando, efetivamente, o poder.

3985 Q992076
Direito Constitucional Classificação das Constituições Teoria da Constituição
Ano: 2022
Banca: Quadrix

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.


A Constituição brasileira de 1988 é do tipo rígido, e a sua rigidez se eleva à condição de princípio constitucional.

3986 Q992075
Direito Constitucional Direitos Individuais Direito à Liberdade
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
A Carta Magna prevê direitos e deveres, individuais e coletivos. Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
3987 Q992074
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC

O cargo de ________________ é privativo de brasileiro nato.


Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

3988 Q992073
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Direitos Individuais Direito de Propriedade + 2
Ano: 2022
Banca: INSTITUTO AOCP
Considerando o que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
3989 Q992072
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado Organização do Estado – Estados Organização do Estado - União + 2
Ano: 2022
Banca: INSTITUTO AOCP
Assinale a alternativa correta acerca da organização do Estado de acordo com a Constituição Federal.
3990 Q992071
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2022
Banca: INSTITUTO AOCP
Considerando o que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.