3931 Q992151
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2022
Banca: FCC
Sobre os direitos constitucionais dos trabalhadores é 
3932 Q992148
Direito Constitucional Poder Judiciário Funções Essenciais à Justiça Defensoria Pública no Direito Constitucional + 1
Ano: 2022
Banca: FCC
O § 2º do art. 134 da Constituição Federal assegura às Defensorias Públicas Estaduais a iniciativa de sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias e subordinação ao disposto no § 2º do art. 99 do texto constitucional, o que implica na
3933 Q992147
Direito Constitucional Poder Legislativo Câmara dos Deputados
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, no que se refere ao Poder Legislativo, ao Poder Executivo e ao Poder Judiciário, julgue o item.


A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes dos estados, eleitos, pelo sistema majoritário, em cada estado, em cada território e no Distrito Federal.  

3934 Q992146
Direito Constitucional Poder Executivo Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, no que se refere ao Poder Legislativo, ao Poder Executivo e ao Poder Judiciário, julgue o item.


O presidente e o vice-presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.

3935 Q992145
Direito Constitucional Poder Judiciário Disposições Gerais no Poder Judiciário
Ano: 2022
Banca: Quadrix
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, no que se refere ao Poder Legislativo, ao Poder Executivo e ao Poder Judiciário, julgue o item.


O Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e os tribunais superiores têm sede na capital federal. 
3936 Q992144
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano: 2022
Banca: CONTEMAX
Os direitos e garantias fundamentais são o coração pulsante da ordem constitucional brasileira, sendo dever absoluto do Estado, e de seus servidores, a proteção de promoção dos mesmos. Desta forma, analise as alternativas abaixo, e assinale aquela que apresentar incorretamente um dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com o texto constitucional:
3937 Q992143
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano: 2022
Banca: CONTEMAX
Os direitos e garantias fundamentais são o coração pulsante da ordem constitucional brasileira, sendo dever absoluto do Estado, e de seus servidores, a proteção de promoção dos mesmos. Desta forma, analise as alternativas abaixo, e assinale aquela que apresentar incorretamente um dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com o texto constitucional:
3938 Q992142
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
Nos termos da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
3939 Q992141
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2022
Banca: INSTITUTO AOCP
Sánchez, brasileiro naturalizado, praticou o crime de tráfico ilícito de entorpecentes em território espanhol, após a sua naturalização. Nesse cenário, segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a possibilidade de extradição do brasileiro naturalizado no caso de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes, na hipótese de naturalização anterior ao fato, cuida-se de norma de eficácia 
3940 Q992140
Direito Constitucional Direitos Individuais Direito à Liberdade
Ano: 2022
Banca: INSTITUTO AOCP
Sobre os direitos e as garantias fundamentais, assinale a alternativa correta conforme o entendimento do STF.