Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988,

#Questão 992146 - Direito Constitucional, Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado., Quadrix, 2022, CRC-PR, Assistente Administrativo

Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, no que se refere ao Poder Legislativo, ao Poder Executivo e ao Poder Judiciário, julgue o item.


O presidente e o vice-presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.

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