1 Q913251
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado Organização do Estado – Estados
Ano: 2023
Banca: FUMARC
Os Estados Federados, na Federação Brasileira, organizada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, possuem a seguinte garantia institucional:
2 Q913250
Direito Constitucional Poder Legislativo
Ano: 2023
Banca: FUMARC
A direção administrativa do Poder Legislativo compete ao seguinte órgão:
3 Q913249
Direito Constitucional Direitos Individuais Direito à Privacidade
Ano: 2023
Banca: FUMARC
O sigilo de dados pessoais, garantido pela Constituição vigente, se impõe
4 Q913247
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Habeas Data
Ano: 2023
Banca: FUMARC
O acesso à informação perante órgãos e autoridades públicas é direito fundamental, impõe-se por força do artigo 5° da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e implica
5 Q913246
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano: 2023
Banca: FUMARC
As normas constitucionais que protegem direitos e garantias fundamentais, se violadas, fundamentam reivindicação perante o Poder Judiciário?
6 Q913245
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República Princípios de Direito Constitucional Internacional
Ano: 2023
Banca: INQC

Nos termos da Constituição Federal, responda à questão.


Kal é estudante de Relações Internacionais e participa de estágio em Organismo de Cooperação no qual integra curso de extensão, como discente. Ao apresentar um seminário, defende que um dos aspectos da cooperação internacional permitiria o ingresso compulsório em países conflagrados por guerra civil. Um dos princípios regentes das relações internacionais é da:

7 Q913244
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Disposições Gerais na Administração Pública Servidores Públicos + 1
Ano: 2023
Banca: INQC

Nos termos da Constituição Federal, responda à questão.


Jeff é ocupante de cargo efetivo e integra órgão municipal em que existem várias funções de confiança e cargos em comissão. As funções de confiança e os cargos em comissão destinam-se a atribuições de: 

8 Q913243
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Princípios da Administração Pública
Ano: 2023
Banca: FUMARC
Constitui limite ao acesso à informação, demandada por particular conforme o princípio da publicidade, o que consta em:
9 Q913242
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Servidores Públicos
Ano: 2023
Banca: FUMARC
Os servidores públicos, em face de agentes políticos, possuem a seguinte garantia:
10 Q913241
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Servidores Públicos
Ano: 2023
Banca: FUMARC
O acesso a cargos públicos, na qualidade de servidor público, exige: