13461
Q816711
A República Federativa do Brasil tem como fundamento a (o)
13462
Q816710
A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel de
13463
Q816706
Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens de 26 a 30. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
13464
Q816705
Ainda sobre direitos fundamentais, assinale a alternativa incorreta:
13465
Q816704
Sobre o princípio federativo, é correto afirmar:
13466
Q816698
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.
13467
Q816679
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem, a respeito de direitos e garantias fundamentais e da defesa do Estado e das instituições democráticas. Em caso de iminente perigo público, autoridade pública competente poderá usar a propriedade particular, desde que assegure a consequente indenização, independentemente da comprovação da existência de dano, que, nesse caso, é presumido.
13468
Q816670
Sobre o Poder Judiciário, é correto afirmar:
13469
Q816665

Tendo o texto anterior como referência inicial, assinale a opção correta, relativamente ao poder constituinte originário, ao poder constituinte derivado e ao poder derivado estadual.
13470
Q816657
Segundo o texto constitucional, os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no