13531 Q816483
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Instituto Quadrix
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens de 31 a 35. É facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
13532 Q816482
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Instituto Quadrix
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens de 31 a 35. É possível a redutibilidade do salário em caso de convenção ou acordo coletivo.
13533 Q816481
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Instituto Quadrix
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens de 31 a 35. São direitos do trabalhador uma relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa e seguro‐desemprego, em caso de desemprego involuntário.
13534 Q816478
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
São, entre outros, direitos sociais previstos na Constituição Federal:
13535 Q816466
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
São exemplos de pessoas que possuem inelegibilidade absoluta os
13536 Q816465
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Nos moldes da Carta Magna brasileira, a cassação de direitos políticos
13537 Q816464
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Instituto Quadrix
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens de 31 a 35. É permitida a cassação de direitos políticos no caso de condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.
13538 Q816461
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Tendo o texto precedente como referência inicial, assinale a opção correta, a respeito do Estado democrático de direito.

13539 Q816456
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem, a respeito de direitos e garantias fundamentais e da defesa do Estado e das instituições democráticas. Policial rodoviário federal com mais de dez anos de serviço pode candidatar-se ao cargo de deputado federal, devendo, no caso de ser eleito, passar para inatividade a partir do ato de sua diplomação.
13540 Q816453
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Acerca dos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.