13531 Q816152
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Conforme dispõe a Constituição Federal, no que tange ao artigo 5o, assinale a alternativa correta.
13532 Q816151
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Com base na Constituição Federal, acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
13533 Q816150
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
A Constituição Federal exige lei complementar para a edição dos seguintes tributos:
13534 Q816149
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
A ação popular pode ser ajuizada objetivando discutir:
13535 Q816148
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
A decisão judicial que declara a inconstitucionalidade no âmbito do controle difuso
13536 Q816134
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
Considera-se exemplo de receita de capital a
13537 Q816133
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
O artigo 165 da Constituição Federal estabelece que são leis de iniciativa do Poder Executivo o Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e os Orçamentos Anuais. Com relação a essas peças de planejamento, assinale a alternativa correta.
13538 Q816132
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)

A soberania, a cidadania e o pluralismo político são considerados fundamentos da República Federativa do Brasil, a qual, segundo se pode afirmar com base na Constituição Federal, tem por objetivos fundamentais:

I. construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II. garantir a independência nacional;

III. erradicar a pobreza e promover a defesa da paz.

Analisando os itens acima, é correto afirmar que

13539 Q816147
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Constituição Federal de 1988 dá início a um processo de construção de uma nova matriz para a Assistência Social brasileira, iniciando seu trânsito para um campo novo porque
13540 Q816146
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A Saúde, a partir da Constituição Federal de 1988, é considerada um direito universal. Ao tratar sobre o acesso à saúde de cidadãos portadores do vírus HIV, Ana Cristina de Souza Vieira e demais autores (2014), se posicionaram afirmando:

I. A Aids é uma epidemia que expõe a exploração decorrente das relações capitalistas, pois a prevenção e a vivência com HIV dependem em grande medida, do acesso a serviços de saúde, insumos, informações, medicamentos.

II. O que deveria ser direito universal à saúde é convertido em espaços de produção de lucros, num processo de privatização que tem se intensificado nas últimas décadas.

III. Não há mais a opressão decorrente das relações patriarcais, na medida em que foram superadas as propostas de prevenção associadas à normatizaç...